DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

RESOLVE ,

Art. 1º REVOGAR o Processo Licitatório nº 026/2026/PMP – Concorrência Eletrônica nº 004/2026, diante da ausência de licitante habilitada, conforme conclusão constante do Parecer nº 07/2026 – Reanálise de Habilitação.

Art. 2º A Revogação ocorre sem adjudicação do objeto, tendo em vista que as empresas analisadas não comprovaram integralmente os requisitos de qualificação técnica exigidos no instrumento convocatório.

Art. 3º Determinar a juntada deste Termo aos autos do Processo Licitatório nº 026/2026/PMP, juntamente com o Parecer nº 07/2026 e demais documentos que integram o procedimento.

Art. 4º Determinar que sejam adotadas as providências administrativas pertinentes ao encerramento e arquivamento do procedimento, observadas as formalidades aplicáveis.

Deixo de aplicar o § 3º, do art. 71 da Lei 14.133/2021, uma vez que não houve adjudicação e homologação, não havendo necessidade de contraditório.

representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Adriana Maria da Silva Miranda.

CONTRATADA: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.754.510/0001-48, representada pelo Sócio Administrador, Sr. Ulisses Elton Cordeiro de Santana.

OBJETO: Fornecimento parcelado de medicamentos essenciais destinados ao abastecimento do Hospital Municipal, das Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e demais serviços integrantes da rede municipal de saúde de Pombos – PE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório nº 017/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 006/2026, regendo-se pela Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 383.511,80 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e onze reais e oitenta centavos), correspondente ao saldo da ARP nº 006/2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento, prorrogável na forma do art. 106 da Lei nº 14.133/2021.

Poção – PE, 22 de Setembro de 2026.

FORO: Comarca de Pombos – PE.

JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA

Prefeito

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 81B3875F

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 033/2026/PMP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

• -Processo Nº: 033/2026/PMP.

-Comissão: CP.

-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 013/2026.

-Objeto Nat.: Compra.

-Objeto Descr.: Contratação de Empresa para Fornecimento, Parcelado, de Louças Sanitárias, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção-PE. -Valor Máximo Aceitável: R$ 33.029,88.

-Após o processamento do Pregão Eletrônico Nº 013/2026, comunicase a Adjudicação e Homologação de seu objeto da seguinte maneira: COMERCIAL OLIVEIRA MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ Nº 61.335.384/0001-98, vencedora do lote nº 01, com o valor global de R$ 29.990,00 (vinte e nove mil e novecentos e noventa reais). -Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado à Sala da Comissão de Pregão, localizado à Av Conrado de Andrade, nº 161, Centro, Poção – PE, CEP 55240-000, ou através do Fone: 0xx873834-1454, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Poção - PE, 22 de Setembro de 2026.

PUBLICAÇÃO: Nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), condição indispensável para a eficácia do instrumento, com a despesa correndo à conta da Prefeitura de Pombos.

Publicado por: Wisllane Santiago Santos Código Identificador: CE4E45CB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa nº: 012/2026 Número de Contrato: 037/2026

Objeto: Aquisição emergencial de fórmulas infantis, formulas para necessidades dietoterápicas específicas e suplementos nutricionais destinados aos usuários assiisstidos pela rede municipal de saúde de Quipapá/PE -

Empresa Contratada: EDNA MARIA WANDERLEY & CIAFARMACIA SANTOS CNPJ: 02.107.772/0001-52

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Quipapá/PE CNPJ 11.299.001/0001-03

Valor do Contrato: R$ 46.758,08

Data da Assinatura do contrato: 03/09/2026

Validade do contrato : 60 (sessenta) dias

Publicado por: Lucidalva Mônica Batista Silva Código Identificador: 649F82BA

JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA

Prefeito (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: BE7792F4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POMBOS

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 069/2026

CONTRATANTE: Município de Pombos – PE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Pombos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.049.830/0001-20,

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIXABA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 260713PE00006. FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: O presente processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço tem objeto a compra, parcelada, de medicamentos de farmácia básica, controlados, injetáveis e insumos cirúrgicos hospitalares destinados a atender os pacientes da rede

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