DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

Dados do processo:

Processo Licitatório nº 019/2025 Pregão Eletrônico nº 017/2025 Sistema Registro de Preços nº 013/2025 Contrato nº 059/2026 Fundo Municipal de Saúde

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una/PE. Avisa que na publicação , do contrato 059/2026, publicado no dia 18 de setembro de 2026 , assinado e realizado no dia 15 de setembro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) , com o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao Fundo Municipal de Saúde, do Município de são Bento do Una/PE com a empresa: R J GONÇALVES DE OLIVEIRA ; inscrita no CNPJ: 13.506.363/0001-45.

Onde lê-se:

Valor Global: R$ 203.763,80 (duzentos e três mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos);

Leia –se: Valor Global: R$ 203.698,20 (duzentos e três mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos). São Bento do Una – PE, 22 de setembro de 2026.

JORGE LUIZ MACIEL DA SILVA

Editor de Publicações da C.P.L.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: B3CB7323

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CPL/FMS AVISO DE RESULTADO - PROC. LICIT. 010/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO uNa-PE AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório nº 010/2026 - Credenciamento Nº 001/2026. Objeto: Constitui objeto deste credenciamento à contratação de serviços de exames laboratoriais e de análises clínicas, visando a realização destes com a finalidade diagnóstica para atendimento à demanda da rede básica de saúde da Secretaria de Saúde do Município de São Bento do Una/PE. Informamos que a empresa: CAMILLA BELO DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 27.919.168/0001-51, fica credenciada para realização de exames laboratoriais e análises clínicas, na forma do processo licitatório nº010/2026.

São Bento do Una, 16 de setembro de 2026.

DALMA NOELY MACIEL MACÊDO -

Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: E43D071B

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SÃO BENTO DO UNA - PREVUNA ATO/PORTARIA Nº 036/2026

ATO/PORTARIA Nº 036/2026 SÃO BENTO DO UNA, 22/09/2026

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Una, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 41, inciso XIII da Lei Municipal n.º 2080/2022.

Resolve:

Art. 1º. Anular a Portaria nº 031/2026, de 31 de julho de 2026, em razão de erro material identificado na fundamentação legal do ato concessório.

Art. 2º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a Adelmo Pacheco da Silva, Marceneiro, com proventos de aposentadoria com integralidade e paridade, matrícula: 94533, lotado na Secretaria de Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31.07.2026. Revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ ITAMAR DEMÉTRIO DA SILVA

Diretor-Presidente PREVUNA Port. Nº 001/2026

Publicado por: Barbara de Melo Valenca Código Identificador: 12EEFAEB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 007/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE. Empresa: VALDENI VIANA CABRAL FILHO - CNPJ nº 11.306.674/0001-35 , dá-se ao presente REGISTRO DE PREÇOS do ITEM: 01 (GASOLINA COMUM), no valor unitário/litro , R$ 6,57 (seis reais cinquenta e sete centavos) , Correspondendo ao valor total estimado de R$ 85.410,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais) . Prazo de Vigência da Ata: 08 de setembro de 2026 à 08 de setembro de 2027.

São Joaquim do Monte (PE), 22 de setembro de 2026.

RICARDO JEFFERSON DOS SANTOS Presidente da Câmara

Publicado por: Lanna Kaliny Ferreira de Lima Código Identificador: 866559D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

AVISO DE LICITAÇÃO (LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADAS DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE)

Pregão Eletrônico SRP N° 004/2026 – PL N° 007/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, FOGÕES, FORNOS, LIQUIDIFICADORES, MULTIPROCESSADORES, CAFETEIRAS, LAVADORAS DE ROUPAS, LAVADORAS DE LOUÇAS, COIFAS, EXAUSTORES, REFRIGERADORES, FREEZERS, APARELHOS DE TELEVISÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE, SUAS UNIDADES VINCULADAS E DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 521.960,15 (quinhentos e vinte e um mil novecentos e sessenta reais e quinze centavos). Inicio de recebimento de proposta:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 150