DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

dia 23/09/2026 até 07/10/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 07/10/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 07/10/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – Centro – São Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: E54FB449

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº 13065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13047/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026

São Joaquim do Monte/PE, 22/09/2026

SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira.

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: 13B2274C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA COM DISPUTA Nº SEDUC-DE-004/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Serviço de dedetização para combater a presença de pragas nas escolas municipais de São José do Belmonte. no valor estimado de R$ 64.625,12 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e onze centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 28 de Setembro de 2026 às 08:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte - PE, 22 de Setembro de 2026.

ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: F84893DD

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDUCPE-007/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de microempreendedor individual/microempresa e EPP para prestação de serviços de Transporte Escolar no Município no valor estimado de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 07 de outubro de 2026 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte - PE, 22 de Setembro de 2026.

OBJETO: Serviços complementares para construção de anexo para sala de raio x

Contratado: CONSTRUCARV SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 40.193.012/0001-02, Praça Sá Morais, 09 A Centro, São josé do Belmonte, Pernambuco [email protected]

João Lucas da Silva Carvalho, CPF n° 097.257.554-56

1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 001-13065/2026 por mais 02 ( meses), a partir de 22/09/2026 até 22/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitando a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021

Valor : R$ 30.638,87 ( trinta mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos )

VINICIUS MARQUES ALVES . Prefeito Municipal

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: 7022BF29

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 11004/2026

À(o)

Sr. Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa

Representante Legal da Empresa: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - 28.008.410/0001-06

Com endereço a Rua Governador Tibério Nunes, 331, Frei Serafim, Teresina, Piauí

Contatos: (86) 30259-9068 | [email protected]

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, com tecnologia de cartão magnético, para fornecimento de combustíveis, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PMSJB-PE-016/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº PMSJB-11005/2026, no valor total de R$ 4.116.165,04 (quatro milhões, cento e dezesseis mil, cento e sessenta e cinco reais e quatro centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

São José do Belmonte - PE, 22 de Setembro de 2026

ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Diretor de Licitação

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