DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

• Manter as despesas rotineiras da secretaria e investir na modernização dos equipamentos. Elevar a qualidade e agilidade de forma sistemática dos serviços prestados a administração municipal e aos munícipes;

• Fomentar o destino Turístico Tamandaré, promover o município como atração turística em todo território nacional e visibilidade internacional;

• Desenvolver, criar e apoiar as atividades esportivas e de lazer do município de Tamandaré;

• Melhorar as atividades administrativas, o atendimento ao público e modernização da casa do artesão;

• Aquisição e distribuição de sementes e mudas aos pequenos agricultores municiais, com apoio do SERTA (SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA);

• Aquisição de produtos agrícolas produzidos no município para programas assistenciais, tais como: PNAE, distribuição de cestas básicas;

• Fortalecimento aos pequenos piscicultores com políticas de incentivo a criação;

• Investimento financeiro e apoio técnico para apicultores do município.

MEIO AMBIENTE

• Manter em total funcionamento ao público todo o espaço e atividades da biblioteca municipal;

HABITAÇÃO

• Promover a preservação ambiental;

• Implantação de Programa Meio Ambiente Saudável no Município através de palestras, encontros, seminário e outros;

• Revisão, atualização do Plano Diretor do Município;

• Preservação e conservação no PNMFT;

• Implantar e acelerar o programa de regularização fundiária no município.

• Implantação, Desenvolvimento e Expansão de Política da qualidade Ambiental Municipal;

INFRAESTRUTURA

• Gestão de Resíduos solido;

• Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município;

• Fortalecer a Defesa Civil;

• Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município;

• Educação Ambiental;

• Pavimentação asfáltica em diversas ruas do município;

• Criação e Fortalecimento de uma Diretória de Pesca Municipal;

• Estabilização de taludes nas áreas de riscos;

• Promoção e Qualificação Ambiental.

• Construção de rede de drenagem;

EDUCAÇÃO

• Reforma de mercados públicos;

• Construção de parques infantis em praças públicas;

• Construção da Praça Novo Afogados e Praça da entrada da Cidade;

• Construção de creches e escolas;

• Implantar sinalização de placas padronizadas de ruas, avenidas, pontos turísticos e trânsito no município;

• Regularização de Limpeza Urbana e rural priorizando a coleta de lixo domiciliar diário;

• Realizar a estruturação física, tendo em vista construção e/ou reforma de escolas, fomentar a parte técnica e pedagógica das escolas da rede pública municipal, com implantação de: internet de qualidade, laboratórios;

• Expandir gradativamente as vagas em creche;

• Universalizar o atendimento da pré-escola;

• Executar as ações previstas no Plano Municipal da Primeira Infância;

• Ampliar a oferta da Educação Integral em Tempo Integral;

• Reforma/Ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Tamandaré;

• Fortalecer a alfabetização na idade certa e a recomposição das aprendizagens;

• Construção de complexo Poliesportivo no Bairro Oitizeiro;

• Pavimentação em asfalto das principais artérias do município e da Vila Saué;

• Reestruturação do Centro Comercial da Vila do Saué e Mercado Público do Saué;

• Garantir atendimento educacional especializado aos estudantes elegíveis;

• Modernizar a infraestrutura escolar, priorizando climatização, acessibilidade e conectividade;

• Ampliar o uso de tecnologias educacionais e recursos digitais;

• Implantar Projeto estruturação Boca da Barra;

• Requalificar os espaços urbanos, fortalecendo a urbanização e a regularização das áreas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), áreas de risco ou em condições insalubres.

AGRICULTURA E PESCA

• Incentivar a Agricultura familiar por meio de oferta de apoio técnico especializado;

• Melhorar os indicadores de aprendizagem, permanência e qualidade da educação;

• Implementar o Programa de Formação Continuada dos profissionais de educação, a fim de promover a atualização e treinamento permanente e sistemáticos das equipes e gestores da rede escolar municipal;

• Implementar o ensino integral na rede municipal, visando atender alunos da educação infantil;

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