DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

CONVÊNIO N. 914922 OPERAÇÃO 1077.528-81/2021 - MIDR: TRECHO DA ESTACA 30 ATÉ A ESTACA 44+12 (QUARENTA E QUATRO MAIS DOZE), QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DO PAULISTA E A EMPRESA PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência do referido instrumento contratual pelo período de 06 (seis) meses , contados a partir de 23 de setembro de 2026 a 22 de março de 2027 , tendo como fundamento sua Cláusula Quarta e artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Parágrafo Único – Conforme Ofício nº 01240/2026 – SEIN e CI Nº 0419/2026 - DFO , emitido pela Secretaria de Infraestrutura do Município do Paulista, justifica-se a prorrogação do prazo de vigência, considerando a necessidade de assegurar tempo hábil para conclusão dos tramites administrativos, financeiros e documentais pertinentes ao encerramento contratual e a prestação de contas do objeto.

CONTRATADA: TALENTOS PROMECC PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI CNPJ/MF: 04.433.259/0001-87

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE DO PAULISTA/PE

VALOR TOTAL: R$4.245.625,03 (quatro milhões duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos) NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-0193 Ação: 2064 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000

PRAZO(S): Vigência de 12 (doze) meses, contados de 23 de janeiro de 2026 a 22 de janeiro de 2027

ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026

JOSÉ RONALDO MOURA DA SILVA

Secretário(a) de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

CLÁUSULA SEGUNDA – Os recursos necessários à execução do presente termo aditivos serão custeados pelas Dotações Orçamentárias descritas abaixo:

Secretaria de Infraestrutura Nota de Empenho nº 2713/2026 Unidade Orçamentária: 20101SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Ação: 1042 – Melhoria da Rede Viária Municipal Natureza Despesa: 44905100 – Obras e Instalações SubElemento:

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Valor do Empenho: R$ 35.299,12 (trinta e cinco mil e duzentos e noventa e nove reais e doze centavos)

Parágrafo Único – Em decorrência da vigência dos créditos orçamentários, o CONTRATANTE obriga-se a emitir o empenho suplementar no Exercício de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – Integra e complementa o presente instrumento com todos os seus informes e despachos o Ofício nº 0124/2026 – SEIN e CI Nº 0419/2026 - DFO, da Secretaria de Infraestrutura do Município do Paulista , que solicita Sétimo Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 227/2024, firmado com a sua respectiva justificativa técnica emitida pelo Coordenador de Obras, Sr. Nelson Wilker Rodrigues de Araújo, Mat. 12054, CRT-PE, nº

044.198.134-82 , devidamente autorizado pela Secretária Executiva de Infraestrutura e Ordenadora de Despesas , a Sra. Fernanda Pontes Veigas da Silva , para produzir os regulares efeitos legais, independente do traslado.

CLÁUSULA QUARTA – Permanecem inalteradas, produzindo todos os efeitos legais todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 227/2024 , de 23 de julho de 2024, naquilo em que não conflitarem com o presente termo aditivo.

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 91CCC061

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 143/2026

CONTRATO Nº.: 143/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 116/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 105/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II, art. 74, Lei 14133/21 CONTRATADA: A. C. DE LIMA EPP - ROUCHE PRODUÇÕES E EVENTOS

CNPJ/MF: 14.023.475/0001-08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ALMIR ROUCHE, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$70.000,00 (setenta mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-1184 Ação: 2064 Natureza: 33903974 Fonte: 15000000

PRAZO(S): Vigência de 6 (seis) meses, contados de 18 de fevereiro de 2026 a 17 de agosto de 2026.

ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2026

JOSÉ RONALDO MOURA DA SILVA

Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: C47B7EA9

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 168/2026

ASSINATURA: 24/08/2026

FERNANDA PONTES VEIGAS DA SILVA,

Secretária Executiva de Infraestrutura e Ordenadora de Despesas

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 643A685F

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2026

CONTRATO Nº.: 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 384/2025

MODALIDADE: ADESÃO n° 027/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 018/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 2º, art. 86, Lei 14.133/2021

CONTRATO Nº.: 168/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 148/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 136/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II, art. 74, Lei 14133/21 CONTRATADA: TRAKEJO PRODUÇÃO E ASSESSORIA - ME CNPJ/MF: 43.119.757/0001-01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA BREGA.COM, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$40.000,00 (quarenta mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-1196 Ação: 2064 Natureza: 339903974 Fonte: 15000000

PRAZO(S): Vigência de 6 (seis) meses, contados de 22 de fevereiro de 2026 a 21 de agosto de 2026.

ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2026

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