DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

JOSÉ RONALDO MOURA DA SILVA Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Lucas de Menezes de Araujo Código Identificador: 86BAD497

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 6228FC0E

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 363/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2026 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E ITENS DE CONSUMO CORRELATOS, DESTINADOS ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, VISANDO ASSEGURAR A HIGIENE, A LIMPEZA, A CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES E O BEMESTAR DE SEUS USUÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA . Valor de Referência: R$ 2.694.205,44 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data e hora da abertura: 07/10/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF).

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO IV - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - SEIN

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 304/2026 - OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ―LAGOA DO JACARÉ‖ LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM PAULISTA BAIXO, MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE‖. INFORMAMOS QUE DIVULGAREMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DO CERTAME, no dia 24/09/2026 às 10hs00min. Lembrando que após a divulgação do resultado, será aberto prazo de 15 (quinze) minutos para manifestação de intenções de recursos, conforme edital.

OBS: Todas as informações de horário referem-se ao Horário de Brasília. Mais informações no sítio eletrônico da disputa: https://bnc.org.br/.

Paulista/PE, 22/09/2026.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados através da Plataforma BR CONECTADO https://www.selicc.com.br: ou na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratações, localizada: Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, 220, Loja 01, Centro – Nobre, Paulista/PE, através do Email: [email protected],

Paulista/PE, 22 de setembro de 2026

Secretaria de Licitações, Compras e Contratos Comissão V – Agente de Contratação – ROGERSON FONSECA

Publicado por: Rogerson Silva Fonseca Código Identificador: A04DCDC5

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR Nº 032/2026 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II

PROCESSO Nº 366/2026 – OBJETO: Contratação da empresa , SONIA COSTA FERREIRA – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 07.105.452/0001-87, para a execução do IV Festival de Massapê, a ser realizado no dia 26/09/2026, das 11h (onze horas) às 22h (vinte e duas horas), no Centro Cultural Zeca do Rolete, localizado na Av. Floresta, nº 7549, Tururu, Janga, Paulista-PE, no valor de R$ 19.355,00 (dezenove mil reais e trezentos e cinquenta e cinco reais) , em decorrência das Festividades IV Festival do Massapê do Município do Paulista/PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(s) dispositivos legais vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo administrativo acima especificado.

Paulista/PE, 22 de setembro de 2026.

IKARO GUIMARÃES

Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Lucas de Menezes de Araujo Código Identificador: 7EEF5EE6

SECRETARIA DE SAÚDE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 DISPENSA Nº 003/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS CPF/MF sob o nº 493.346.544-49

Considerando os motivos expostos na C.I nº 3672/2026 - Aprova da Diretoria de Atenção Especializada, que solicita e justifica a elaboração do presente Termo Aditivo de renovação ao Contrato n° 002/2021 , referente à locação de imóvel situado a Rua Águas Compridas, nº 138, Janga - Paulista/PE, para funcionamento da Residência Terapêutica II , para atender a necessidade da Superintendência de Atenção Especializada, fica prorrogado por um período de 12 (meses) , contados de 10 de setembro de 2026 à 09 de setembro de 2027 , o referido instrumento contratual, correspondendo à importância mensal de R$ 3.451,06 (três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, seis centavos) , que foi corrigida, mediante solicitação da Contratada, pelo índice IGP-M, eleito no Contrato 002/2021, perfazendo o valor total de R$ 41.412,72 (quarenta e um mil, quatrocentos e doze reais, setenta e dois centavos ) tendo como fundamento, suas Cláusulas Sexta e Sétima.

Paulista/PE, 22 de setembro de 2026.

SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: 043BFDD8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS

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