DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

s) 2 (duas) Fotos recentes no tamanho 3x4;

t) Número de conta corrente, poupança ou salário aberta junto ao Banco Bradesco, tendo obrigatoriamente como titular a (o) candidata (o), sendo permitida conta conjunta, desde que a (o) candidata (o) conste no cadastro desta;

4.2. A Administração poderá solicitar documentos complementares necessários à formalização da contratação.

5. DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO

5.1. A documentação apresentada pelos candidatos será submetida à análise pela Administração, para verificação do cumprimento dos requisitos exigidos para a contratação.

5.2. O resultado da análise da documentação apresentada pelos candidatos será publicado no dia 30 de setembro de 2026 , mediante edital específico.

5.3. O resultado referido no item anterior indicará os candidatos considerados aptos e inaptos para fins de contratação, com a indicação da respectiva situação, observadas as exigências estabelecidas no Edital nº 003/2026.

6. DA CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO E INÍCIO DAS ATIVIDADES

6.1. Os candidatos considerados aptos na análise da documentação serão posteriormente convocados para a assinatura do Termo de Compromisso e demais instrumentos necessários à formalização da contratação , bem como para o início das atividades.

6.2. A convocação prevista no item 6.1 será realizada mediante edital específico , em data a ser oportunamente divulgada pela Administração Municipal, considerando o cronograma de implantação e início das atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

6.3. A previsão de convocação posterior não altera a ordem de classificação do certame, nem prejudica os direitos dos candidatos aprovados, observadas as disposições do Edital nº 003/2026 e a necessidade administrativa.

6.4. Considerando a programação atualmente estabelecida para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, o início das atividades está previsto para o ano letivo de 2027 , sem prejuízo de eventual alteração do cronograma pela Administração, mediante a devida publicidade.

6.5. A Administração Municipal dará publicidade à data, ao local e aos procedimentos para assinatura do Termo de Compromisso e início das atividades por meio de edital específico de convocação , a ser publicado nos canais oficiais do Município.

7. DO NOVO CRONOGRAMA

Fica estabelecido o seguinte cronograma:

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Permanecem inalteradas e plenamente vigentes todas as demais disposições do Edital nº 003/2026 e dos atos anteriormente publicados que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Edital.

8.2. A presente retificação passa a integrar o Edital nº 003/2026 para todos os efeitos legais.

8.3. Os atos posteriores relativos à análise documental, convocação para assinatura do Termo de Compromisso e início das atividades serão objeto de publicação própria, com indicação das respectivas datas, horários, locais e demais orientações necessárias.

8.4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Quixaba/PE, em 18 de setembro de 2026.

DANILO CORDEIRO NUNES

Presidente da Comissão

ANEXO I

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS

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