DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

municipais, observados os limites da área contratada e as condicionantes ambientais aplicáveis.

1.5. A extração do saibro será realizada diretamente pelo Município de Estação/RS, mediante utilização de sua frota própria de máquinas pesadas ou de equipamentos disponibilizados por contratos vigentes de horas-máquina, operados por servidores públicos municipais. Vigência: 3.1. A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, sendo prorrogável nos termos do Art. 106, da Lei n.º 14.133/2021. Valor: 4.1. Pela locação da área objeto deste contrato, o MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo período de 12 (doze) meses.

Estação, 21 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: F8645E66

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 123/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.

1.5. A contratação constitui prestação de serviço único, indivisível e por escopo, devendo ser executada integralmente na data e condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21

Vigência: 3.1. A vigência deste contrato compreenderá o período necessário à execução integral do objeto, iniciando-se na data de sua assinatura e encerrando-se após o cumprimento de todas as obrigações assumidas, observado o recebimento definitivo do serviço, qual seja até o dia 07 de setembro de 2026.

3.2. Considerando a natureza pontual e por escopo do objeto, a execução material da apresentação ocorrerá no dia 07 de setembro de 2026, sem prejuízo da permanência das obrigações que, por sua natureza, subsistam após a apresentação.

Valor: 4.1. Pela execução integral do objeto, o MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais), correspondente ao cachê da apresentação artística.

Estação, 21 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 3E63A540

Contratada: IRMÃOS TORTELLI LTDA

Objeto:1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica especializada para revisão e conserto de 01 (uma) Autoclave de mesa, marca Digitale, modelo 6.0, N/S H606023002SFi, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o fornecimento e a substituição de 01 (um) sensor de porta e 01 (um) registro com válvula de saída, bem como a execução dos respectivos serviços de instalação e troca das peças, testes de funcionamento e demais procedimentos técnicos necessários ao perfeito restabelecimento das condições de funcionamento do equipamento.

1.2. O serviço prestado deverá contar com garantia mínima de 90 (noventa) dias, contados a partir da conclusão e recebimento definitivo do objeto.

Vigência: 3.1. O presente contrato terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado nos termos e limites previstos na Lei n.º 14.133/2021. Valor: 4.1. Pela prestação dos serviços objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 125/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: SEGOVIA SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA

Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação, para funções de Auxiliar de Limpeza e Auxiliar de Serviços Gerais, em locais determinados no Município de Estação/RS, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão de obra e observância das normas e legislações aplicáveis.

Fundamento Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 Vigência: 12 MESES.

Valor: 2.1. O valor da presente contratação, a ser pago pelo CONTRATANTE, é de R$ 4.020,21 (quatro mil e vinte reais com vinte e um centavos) no item AUXILIAR DE LIMPEZA, sendo R$ 8.040,42 (oito mil e quarenta reais com quarenta e dois centavos) mês.

Estação, 21 de setembro de 2026.

Estação, 21 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: F84FBDCD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 124/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: ZAP ARTEMAGIA E SABOR LTDA ME

Objeto:1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentação artística de show de mágica, com comédia e ventriloquia, para animação do Passeio Ciclístico em Comemoração à Semana da Pátria, promovido pelo Município de Estação/RS, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.

1.2. A apresentação será realizada pelo mágico Jeferson Prates, conforme proposta e documentos integrantes do processo de contratação direta, observadas as características artísticas e performáticas que fundamentaram a inexigibilidade de licitação.

1.3. A apresentação ocorrerá no dia 07 de setembro de 2026, com início às 14h, no Complexo Esportivo Campo do Lutador, no Município de Estação/RS, com duração contínua estimada entre 40 (quarenta) e 50 (cinquenta) minutos.

1.4. Integram o objeto, quando aplicável, o transporte, a montagem, a operação e a desmontagem dos materiais e equipamentos próprios utilizados pela CONTRATADA para a realização do espetáculo.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 832755F0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 126/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: MATTEL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E UTILIDADES LTDA

Objeto:1.1. Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação e terceirização de infraestrutura de impressão, cópia e digitalização corporativa ( outsourcing de impressão), visando ao atendimento ininterrupto das rotinas administrativas e operacionais das secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Estação/RS.

1.2. O escopo dos serviços compreende a disponibilização, entrega, montagem, instalação física, configuração lógica e suporte de 55 (cinquenta e cinco) equipamentos multifuncionais em perfeito estado de conservação e funcionamento, distribuídos em 3 (três) perfis tecnológicos (monocromáticos e coloridos):

a) Perfil Tecnológico 1: 35 (trinta e cinco) Impressoras Multifuncionais Monocromáticas Laserjet (mínimo de 43 ppm);b) Perfil Tecnológico 2: 19 (dezenove) Impressoras Multifuncionais Coloridas Tanque de Tinta A4; c) Perfil Tecnológico 3: 01 (uma) Impressora Multifuncional Colorida Tanque de Tinta A3.

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