Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 9

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

1.4. A presente contratação possui natureza de prestação de serviços, devendo ser executada em conformidade com as condições estabelecidas neste instrumento e no respectivo Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21 Vigência: 5.1. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, compreendendo o período necessário para a execução integral do objeto e o cumprimento das obrigações dele decorrentes.

Valor: 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) .

Estação, 21 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 2FDD3BEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 130/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada:

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

Objeto: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação direta de instituição brasileira sem fins lucrativos, vocacionada regimental e estatutariamente à educação profissional e tecnológica, para a prestação de serviços educacionais de formação inicial e continuada – FIC, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar , compreendendo a execução integral de 04 (quatro) cursos profissionalizantes, totalizando 60 (sessenta) vagas discentes e 160 (cento e sessenta) horas de capacitação presencial , destinadas a munícipes de Estação/RS.

1.2. A contratação compreende, de forma integrada, a disponibilização de equipe docente qualificada, infraestrutura pedagógica, Unidades Móveis de Ensino – UMOs, equipamentos necessários às atividades práticas, materiais didáticos, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, insumos de consumo, avaliação pedagógica, controle de frequência e emissão dos certificados oficiais de conclusão, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. 1.3. O objeto será executado em lote único indivisível, compreendendo os seguintes cursos:

a) Operação de Retroescavadeira – 40 (quarenta) horas, 15 (quinze) vagas, 10 (dez) encontros;

b) Pilotagem e Legislação para Voo com Drone – 40 (quarenta) horas, 15 (quinze) vagas, 10 (dez) encontros;

c) Preparação e Operação de Torno CNC – 40 (quarenta) horas, 15 (quinze) vagas, 10 (dez) encontros;

d) Instalação de Condicionadores de Ar Tipo Split – 40 (quarenta) horas, 15 (quinze) vagas, 10 (dez) encontros.

1.4. A execução dos serviços observará integralmente as matrizes curriculares, requisitos de acesso, cargas horárias, conteúdos programáticos, condições de infraestrutura e demais especificações constantes do Termo de Referência, que integra o presente instrumento para todos os fins. Fundamento Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21

Vigência: 5.1. O presente Contrato terá vigência de 06 (seis) meses , contados da data de sua assinatura.

Valor: 6.1. Pela execução integral do objeto, o MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 52.266,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais) , o objeto será executado em lote único indivisível, compreendendo os seguintes cursos e valores:

a) Operação de Retroescavadeira – 40 (quarenta) horas, 15 (quinze) vagas, 10 (dez) encontros, no valor de R$ 13.626,00;

b) Pilotagem e Legislação para Voo com Drone – 40 (quarenta) horas, 15 (quinze) vagas, 10 (dez) encontros, no valor de R$ 13.242,00;

c) Preparação e Operação de Torno CNC – 40 (quarenta) horas, 15 (quinze) vagas, 10 (dez) encontros, no valor de R$ 12.582,00;

d) Instalação de Condicionadores de Ar Tipo Split – 40 (quarenta) horas, 15 (quinze) vagas, 10 (dez) encontros, no valor de R$ 12.816,00.

Estação, 21 de SETEMBRO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: AFB469B6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2025

Dispensa de Pequeno Valor nº 086/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.

Contratada: JANAINE ALINE BARTNIK (CNPJ:42.868.841/000165).

Objeto: [...] CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 107/2025 , decorrente da Dispensa de Pequeno Valor nº 086/2025, bem como a atualização dos preços registrados mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA , observadas as disposições legais e as condições previstas no instrumento original.

1.2. A prorrogação da Ata tem por finalidade assegurar a continuidade do fornecimento/prestação dos serviços registrados, mantidas as demais condições originalmente estabelecidas, desde que demonstrada a manutenção da vantajosidade dos preços registrados para a Administração.

Estação, 21 de SETEMBRO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: EBA49AE1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS 035/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: F.R.W FLORICULTURA LTDA (CNPJ:59.770.517/0001-02).

Objeto: [...] CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 158/2025 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS 035/2025 , bem como a atualização dos preços registrados mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA , observadas as disposições legais e as condições previstas no instrumento original.

Estação, 21 de SETEMBRO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: A73000ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS 035/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.