DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

SÚMULAS DE TERMOS ADITIVOS

1) Terceiro Termo Aditivo ao ConAsJur 99/2023. PARTES: Município de Nova Candelária e Servioeste Soluções Ambientais Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência contratual e reajuste. VALOR: R$1,87/litro de resíduos dos grupos “A” e “E” e R$1,71/litro de resíduos do grupo “B”. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 33/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026. VIGÊNCIA: 01/10/2026.

2) Terceiro Termo Aditivo ao ConAsJur 35/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec. OBJETO: prorrogação da vigência contratual. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 10/2026. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026. VIGÊNCIA: 04/10/2026.

3) Nono Termo Aditivo ao ConAsJur 81/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Rogério Konzen & Cia Ltda. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o litro do diesel S10 para R$7,75. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 33/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 21/09/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 6122B74F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contratante : Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada : Rodrigo Silveira Pontel 94814023049, CNPJ nº 30.391.838/0001-14.

Objeto : Contratação de produção para apresentação artística musical do Acústico Maicon & Pontel para o evento BIKE PÁDUA, a realizar-se no Município de Nova Pádua/RS, no dia 18 de outubro de 2026, com início previsto em torno das 14h e duração de até 02 (duas) horas, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo contratado. Contrato nº : 053/2026.

Valor total do contrato : R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Vigência : Da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2026. Fundamentação legal : Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura : 22 de setembro de 2026.

Nova Pádua/RS, 22 de setembro de 2026.

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 12263F46

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 111/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2026 PROCESSO N.º 108/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, com fundamento nos artigos 72 e 75 da Lei n° 14.133/2021, no âmbito do Processo Administrativo n° 108/2026, para a aquisição de 500 (quinhentos) pins personalizados, confeccionados em alto e baixo-relevo, destinados à Câmara Municipal de Pelotas, conforme solicitação constante do Memorando n.° 160/2026. Conforme Memorando n.° 160/2026, expedido pelo Diretor Geral - Eduardo Monteiro nas fls

001, não se vislumbra óbice jurídico para à contratação da empresa EXPRESSO IMPRESSÃO DIGITAL LTDA., pelo valor total de R$ 4.495,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais), desde que mantidas as condições de habilitação e regularidade fiscal da empresa e observadas as demais formalidades legais, orçamentárias e de publicidade aplicáveis de acordo com o artigo 75, inciso II da lei 14.133.2021 por dispensa de licitação.

Pelotas, 11 de setembro de 2026.

MICHEL FERREIRA ESCALANTE Presidente da Câmara Municipal de Pelotas

Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: 8792C351

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 117/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2026 PROCESSO N.º 107/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 12.807/2025, no âmbito do Processo Administrativo nº 107/2026, que solicita a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SEGURO TOTAL PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN LTZ, ANO/MODELO 2018/2019, PLACAS IZA4E83. Conforme Aviso de Intenção de Contratação n.° 117/2026, e autorização da Direção-Geral, solicitada por meio do Memorando n° 164/2026, autorizado pelo Diretor-Geral Eduardo Monteiro, considerando o valor fixado de R$ 1.369,20 (mil, trezentos e sessenta e nove reais com vinte centavos), não há impedimento à autorização da contratação da empresa DONNA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ 46.705.151/0001-46.

Pelotas, 11 de setembro de 2026.

MICHEL FERREIRA ESCALANTE Presidente da Câmara Municipal de Pelotas

Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: C75566D3

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 118/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2026 PROCESSO N.º 118/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, com fundamento nos artigos 72 e 75 da Lei n° 14.133/2021, no âmbito do Processo Administrativo n° 118/2026, à aquisição de materiais de expediente para o segundo semestre de 2026, conforme solicitado pela DireçãoGeral, por meio do Memorando n° 171/2026.Conforme Aviso de Intenção de Contratação n.° 118/2026, e autorização da DireçãoGeral, solicitada por meio do Memorando n° 171/2026, considerando o valor fixado de R$ 10.573,05 (dez mil quinhentos e setenta e três reais e cinco centavos), não há óbice jurídico à autorização da contratação das empresas: P&K COMÉRCIO DE PAPÉIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 21.128.195/0001-20, para o fornecimento dos itens 01 a 20, 22 a 32 e 34, pelo valor total de R$ 9.991,55; e L. DOS SANTOS, C. DOS SANTOS REICHOW BANDEIRA E A. BANDEIRAS DA ROSA LTDA., CNPJ n° 91.433.458/0001-90, para o fornecimento dos itens 21 e 33, pelo valor total de R$ 581,50.

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