DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
Pelotas, 18 de setembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: ECD01CCF
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 121/2026
DE Nº 024 REPUBLICADO/2026 – SSUI, contratação de empresa para atualização de projeto básico de limpeza urbana e rural de Pelotas/RS. Data de Abertura: 09h do dia 28/09/2026.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br
Pelotas, 21 de setembro de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2026 PROCESSO N.º 127/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, com fundamento no art. 75 da Lei n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto n° 12.807/2025, no âmbito do Processo Administrativo n° 127/2026, que solicita a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SESSENTA CRACHÁS EM PVC, IMPRESSÃO APENAS FRENTE, COLORIDO, TAMANHO APROXIMADO DE 5,3CM X 8,5CM (LxA) PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA. Conforme Aviso de Intenção de Contratação n.° 121/2026, e autorização da Direção-Geral, solicitada por meio do Memorando n° 179/2026, autorizado pelo Diretor-Geral Eduardo Monteiro, considerando o valor fixado de R$ 600,00 (seiscentos reais), não há impedimento à autorização da contratação da empresa PAULO RONALDO MEDEIROS DE CARVALHO), inscrita no CNPJ 12.302.510/0001-00.
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: B73645DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DE 031 REPUBLICADO/2026 SME
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará dispensa eletrônica:
DE Nº 031 REPUBLICADO/2026 – SME, Aquisição de Papel Celofane e Papel Crepom. Data de Abertura: 09h do dia 25/09/2026.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br
Pelotas, 21 de setembro de 2026.
Pelotas, 18 de setembro de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: 6A42E351
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA RPE 067/2026 SMS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que alterou a data da licitação abaixo:
RPE Nº 067/2026 – SMS, Aquisição de Fitas/Tiras de HGT, com Comodato de Glicosímetros. NOVA Data de Abertura: 09h do dia 28/09/2026.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br
Pelotas, 21 de setembro de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: C8E1203E
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: D3B1805F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - SME
MEM/001032/2026 - SME
PE nº 031/2026 - Processo Administrativo nº 200.101031/2026
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E FORMATIVAS DO CNCA. Processo licitatório conforme lei 14.133/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2026. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
CONTRATADA: CLESIO MENES BERNARDES LTDA. (CNPJ: 09.447.062/0001-10).
Valor: R$ 55.815,60 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos).
PRAZO: 12 meses.
Pelotas, 21 de setembro de 2026.
VITÓRIA KRUGER FELDENS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DE 024 REPUBLICADO/2026 SSUI
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará dispensa eletrônica:
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 22C83A64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PAS 136/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 17