DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

Campeonato Municipal de Futebol de Campo , valor por jogo, estimativa de até 10 (dez) jogos; composto por equipe de um árbitro, dois bandeirinhas, um anotador e um quarto árbitro, certificados pela Federal Gaúcho de Futebol;

Torneio de Gol a Gol , com regras especiais, uma diária, quadra de areia ou de grama (à definir), dois árbitros, certificação em futebol de areia, futsal, futebol ou futebol sete.

Presidente Lucena/RS, 22 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 – SMADH – Aquisição de 2 carros básicos, 1 van, 1 suv e 1 pick-up para a SMADH, com fornecimento para entrega única. Abertura: 02/10/2026, às 8h30min. O EDITAL está disponível em:

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

LUCAS GABRIEL ZUZE DHEIN

Diretor de Desporto

Publicado por: Lucas Gabriel Zuze Dhein Código Identificador: F574D0F5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PNAE 02/2026

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CHAMADA PÚBLICA – PNAE Nº 02/2026

O Município de Protásio Alves/RS torna público que a impugnação apresentada ao Edital da Chamada Pública – PNAE nº 02/2026 foi conhecida e julgada improcedente , mantendo-se inalterados o Edital e a data da sessão. A íntegra dos documentos encontra-se disponível em www.protasioalves.rs.gov.br.

ANGELICA PAGNOCELLI

Agente de Contratação

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 70167C8D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2026 – Reforma e adequação da biblioteca na EMEF Wanda Rocha Martins , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência,às 9h de 07/10/2026. O EDITAL está disponível através do Portal: https://grp.riogrande.rs.gov.br

Publicado por: Veridiane da Costa Gomes Código Identificador: 7B0D7A4C

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 198/2026 – SMPLANH – Aquisição de mouses, adaptadores VGA para HDMI e filtros de linha para uso nos computadores da Secretaria. . Abertura: 25/09/2026, às 08:30h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, BLL Compras e PNCP.

Publicado por: Simone Rodrigues Pinheiro Código Identificador: BD44AA65

Publicado por: Ingrid Cunha Ferreira Código Identificador: E58BCA84

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO - VIA SRP

Pregão Eletrônico Nº 107/2026 – SMEd e SMADH - Aquisição de material de cantina destinado ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e para suprir as demandas da SMADH, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Abertura: 02/10/2026, às 9:00h. O EDITAL está disponível em

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Maria Helena Rodrigues Gomes Código Identificador: 5C087703

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABETURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 197/2026 - SMS – Locação de Grades de contenção para proteção de indivíduos em evento externo (gradil), no qual será realizado para o evento Parada Livre 2027, que ocorrerá na data de 10 de janeiro de 2027. Abertura: 25/09/2026, às 8:30hs. O EDITAL está disponível em

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Maria Helena Rodrigues Gomes Código Identificador: 999D8A57

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 2 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 715/2024

EXTRATO DE 2 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 715/2024

Contrato: nº. 715/2024 Termo Apostilamento nº. 2

Processo Administrativo nº. 34560/2026 – 2 Termo de Apostilamento ao Contrato 715/2024 assinado em 27/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: MUNIZ LEMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 49.216.985/0001-86. Objeto do termo de Apostilamento: Reajuste de valores do contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 68ED3FB7

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 395/2026

Processo Administrativo nº. 39255/2026 – Termo de Fomento nº 395/2026, assinado em 15/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Miguel de Oliveira Satt (SMC)

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