Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 20

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

Contratado: Câmara de Dirigentes e Lojistas do Rio Grande CNPJ: 88.825.575/0001-94

Representante Legal, Sr(a). Leticia Bravo Victoria Vanzelote Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse do recurso da emenda parlamentar recebida pela Prefeitura Municipal do Rio Grande para a Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio Grande e São José do Norte- CDL - , a fim de realizar o VI Acampamento Farroupilha, no período de 24 a 27 de setembro de 2026 no Camping Municipal.

Vigência: 15/09/2026 até 30/10/2026.

Valor total: R$ 56.018,31 (cinquenta e seis mil, dezoito reais e trinta e um centavos).

Fundamentação Legal: Inexigibilidade Nº 99/2026 – Lei 13.019/2014

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 8D0C30FE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES REVOGAÇÃO BOX 15 LEILÃO PRESENCIAL 005/2025

ATO DE REVOGAÇÃO – PREFEITURA DO RIO GRANDE-RS Ato de Revogação do box 15 do Leilão Presencial 005/2026 Objeto: Conforme justificativa e documentos anexos ao PD 44226/2026, revoga-se o box 15 que integra o Leilão Presencial 005/2025 – SMAP – Prefeitura Municipal de Rio Grande/ RS. Disponível: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bllcompras.com e https://www.famurs.com.br

Patrocínio nº 109/PGM/2026: Fundação Gazeta Jornalista Francisco José Frantz. Objeto: patrocínio ao evento “Palco do Saber 2026” . Fundamento: Edital de Seleção Pública de Patrocínio a Eventos nº 001/2026. Processo Administrativo nº 007/PARCERIAS/2026. Data 21/09/2026.

Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 9AB8419D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 10.559, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Denomina via pública da Zona Rural de Santa Cruz do Sul, localizada na localidade de Linha João Alves, de Travessa Nascer do Sol.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.

FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no inciso V, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º A via situada na localidade de Linha João Alves, zona rural do 1º Distrito – Sede Municipal, que inicia na Estrada de Linha João Alves, cerca de 1 km (um quilômetro) a Leste do entroncamento com a Estrada Bruno Pritsch, seguindo no sentido Sul até encontrar a Avenida Carmindo José Schuh, junto ao Esporte Clube Linha João Alves, já na localidade de Cerro Alegre, conforme mapa em anexo, passa a denominar-se Travessa Nascer do Sol.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: 8B4DDDE2

Santa Cruz do Sul, 21 de setembro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS

Cessionária: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES SEGUNDO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO SUL - AAM2DSCS (4º). Objeto: fica prorrogado o prazo acertado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 3º da Lei Municipal nº 9.462/2023 e na Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso. Data: 15/09/2026.

Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: D4AE64AD

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 087/PGM/2026: D.H. BRINQUEDOS E CONFECÇÃO LTDA. Objeto: Compromisso de fornecer uniformes e materiais esportivos. Fundamento: Edital de Pregão Eletrônico nº 096/2026. Processo Administrativo nº 120/CELIC/SEFAZ/2026. Data: 18/09/2026.

Contrato nº 088/PGM/2026: KURO MISSAKY COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Compromisso de fornecer uniformes e materiais esportivos. Fundamento: Edital de Pregão Eletrônico nº 096/2026. Processo Administrativo nº 120/CELIC/SEFAZ/2026. Data: 18/09/2026.

Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: 75EF8B8A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PATROCÍNIOS

MATHEUS LUÍS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Rodrigo Beling

Código Identificador: 5BCA7498

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 10.560, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Denomina via pública da zona urbana de Santa Cruz do Sul de Rua Andréia Kohls.