DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta a COTAÇÃO DE PREÇOS ELETRÔNICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de crachás em PVC, com foto digitalizada, impressão colorida frente e verso e furo para presilha tipo jacaré, destinados à identificação funcional dos servidores municipais.

Início do recebimento das propostas: dia 22 de setembro de 2026, às 10 horas. Limite de entrega de propostas: dia 28 de setembro de 2026, às 08 horas e 59 minutos. Início da fase de lances: dia 28 de setembro de 2026, às 09 horas. Encerramento da fase de lances: 28 de setembro de 2026, às 14 horas e 59 minutos. Encerramento da sessão: dia 28 de setembro de 2026, às 15 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O termo de cotação encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: 752A9017

CRONOGRAMA : Publicação do Edital: 21/09/2026; Período de inscrições – Ampla concorrência e reserva de vagas, pedido de condição especial de prova: de 21/09/2026 a 20/09/2026; Aplicação da Prova Teórico-Objetiva: 29/11/2026; Aplicação da Prova Prática: 20/12/2026 e, Resultado do Processo Seletivo e Homologação Final do Processo Seletivo: A partir de 28/12/26.

DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÕES: É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e/ou comunicados referentes a este Processo Seletivo Público na internet, no site do Instituto Legalle: www.institutolegalle.org.br e da Prefeitura: www.alvorada.rs.gov.br.

Alvorada/RS, 21 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Gabrielle Texeira Monteiro Código Identificador: 9F325114

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3334/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo Digital nº 58722/2026;

Resolve:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nº 133/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2026

Objeto: Contratação de uma vaga de inserção em Instituição de acolhimento, em modalidade de cuidados de 24 horas, para A.S.C., através de necessidade de acolhimento de urgência devendo ser cumprida pelo Município de Alvorada.

Contratada: CASA DO EXCEPCIONAL SANTA RITA DE CASSIA

Valor Total: R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais)

Alvorada, 21 de setembro de 2026

Revogar a Portaria Municipal nº 1008/2026;

Designar os membros para compor Comissão de Acompanhamento das Avaliações do Estágio Probatório, de acordo com o Art. 6º da Lei Municipal nº 3911/2023, a contar de 21 de setembro de 2026, conforme segue:

• Neuza Beatriz Pinheiro Krauthein – Matrícula nº 1987000472;

• Luciane Machado Ferreira – Matrícula nº 2022111165;

• Leticia Dellazari – Matrícula nº 2011104914.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: 75FDEFB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES

Município de Alvorada PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2026 extrato do Edital de Abertura e Inscrições

O Município de Alvorada , representado pelo Prefeito, Sr. Douglas Martello de Souza Silveira, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICA a realização de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, sob Regime Celetista, para formação de Cadastro Reserva do Quadro Geral dos Empregados do Município, com a execução técnicoadministrativa do Instituto Brasileiro de Carreiras Públicas e Desenvolvimento Institucional, doravante nominado Instituto Legalle, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes.

EMPREGOS PÚBLICOS: Agente Comunitário de Saúde, Médico Socorrista do SAMU-SALVAR e Motorista Socorrista do SAMUSALVAR.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: CCA6A413

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3339/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 55578/2026;

RESOLVE :

Conceder licença-prêmio de forma indenizada, à servidora Andreia Rodrigues de Avila , Professor Anos Iniciais, matrícula n.º 2000101388, de 120 (cento e vinte) dias, correspondente aos períodos aquisitivos 19/06/2015 a 18/06/2020 e 19/06/2020 a 18/06/2025, de acordo com o previsto no art. 138 § 2º, da Lei Municipal n.º 3.670/2022, em face de seu indeferimento e consequente

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