DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
impossibilidade do gozo quando da implementação do período aquisitivo.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: B14442B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3340/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 55044/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio de forma indenizada, à servidora Lidiane Silva Xavier , Professor Anos Iniciais, matrícula n.º 1998100266, de 210 (duzentos e dez) dias, correspondente aos períodos aquisitivos 03/03/2008 a 02/03/2013, 03/03/2013 a 02/03/2018 e 03/03/2018 a 02/03/2023, de acordo com o previsto no art. 138 § 2º, da Lei Municipal n.º 3.670/2022, em face de seu indeferimento e consequente impossibilidade do gozo quando da implementação do período aquisitivo.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: ADB8908C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3342/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 54882/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio de forma indenizada, à servidora Eunice da Cruz Gonçalves , Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 2000101359, de 330 (trezentos e trinta) dias, correspondente aos períodos aquisitivos 11/05/2005 a 10/05/2010, 11/05/2010 a 10/05/2015, 11/05/2015 a 10/05/2020 e 11/05/2020 a 10/05/2025, de acordo com o previsto no art. 138 § 2º, da Lei Municipal n.º 3.670/2022, em face de seu indeferimento e consequente impossibilidade do gozo quando da implementação do período aquisitivo.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: A6173FC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3341/2026
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: CB99F799
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3343/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 286/2026 e o Processo nº 51535/2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Resolve:
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 54896/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio de forma indenizada, à servidora Eliane Spanenberger da Costa , Professor Anos Iniciais, matrícula n.º 2000101364, de 210 (duzentos e dez) dias, correspondente aos períodos aquisitivos 16/05/2010 a 15/05/2015, 16/05/2015 a 15/05/2020 e 16/05/2020 a 15/05/2025, de acordo com o previsto no art. 138 § 2º, da Lei Municipal n.º 3.670/2022, em face de seu indeferimento e consequente impossibilidade do gozo quando da implementação do período aquisitivo.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
Convocar a servidora Morgana Muller, Médica Veterinária, Matrícula nº 2025112606, por mais 10 horas semanais, no período de 01/10/2026 a 01/10/2027, baseado na Lei Municipal nº 3670/2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 21 dias do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 73EFBD22
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