DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3344/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 54827/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio de forma indenizada, ao servidor Mauro de Andrade Viana , Guarda Municipal Patrimonial, matrícula n.º 1998100465, de 180 (cento e oitenta) dias, correspondente aos períodos aquisitivos 24/01/2006 a 23/01/2011 com data final do período prorrogada para 23/01/2021 e 24/01/2021 a 23/01/2026, de acordo com o previsto no art. 138 § 2º, da Lei Municipal n.º 3.670/2022, em face de seu indeferimento e consequente impossibilidade do gozo quando da implementação do período aquisitivo.
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 56161/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio de forma indenizada, à servidora Cinthia Gracielli Leal Soares Vilaverde , Professor de Espanhol, matrícula n.º 2013107122, de 90 (noventa) dias, correspondente ao período aquisitivo 02/01/2020 a 01/01/2025, de acordo com o previsto no art. 138 § 2º, da Lei Municipal n.º 3.670/2022, em face de seu indeferimento e consequente impossibilidade do gozo quando da implementação do período aquisitivo.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: EF3F8AC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3345/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 56008/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio de forma indenizada, à servidora Maristela Arend Santos , Professor Anos Iniciais, matrícula n.º 1992001207, de 180 (cento e oitenta) dias, correspondente aos períodos aquisitivos 06/03/2012 a 05/03/2017 e 06/03/2017 a 05/03/2022, de acordo com o previsto no art. 138 § 2º, da Lei Municipal n.º 3.670/2022, em face de seu indeferimento e consequente impossibilidade do gozo quando da implementação do período aquisitivo.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: 0A5D044C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3347/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 56258/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio de forma indenizada, ao servidor Jose Luiz Tohtenhagen da Rocha , Guarda Municipal Patrimonial, matrícula n.º 1998100493, de 90 (noventa) dias, correspondente ao período aquisitivo 01/02/2020 a 31/01/2025, de acordo com o previsto no art. 138 § 2º, da Lei Municipal n.º 3.670/2022, em face de seu indeferimento e consequente impossibilidade do gozo quando da implementação do período aquisitivo.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: 630EDA39
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: 7688693F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3346/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3348/2026
Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 56700/2026 da Secretaria Municipal de Saúde;
Resolve:
Autorizar Lisiane de Carvalho Bitencourt, Matrícula nº 2026112965, ocupante do cargo em comissão de Supervisora de Serviços, CC VIII,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 32