DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
a conduzir veículos oficiais, bem como os veículos a disposição do Município em virtude de locação, em caráter excepcional, com base na Lei Municipal nº 3314/2019, alterada pela Lei 4123/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 21 dias do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: F71AEF66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 1915/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/03/2026, à servidora JUSSARA MELLO STANIEK, matrícula 1998100339, identidade funcional 3118-01, cargo de Professora, padrão Ref. C, nível IV, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.746,32 composto das seguintes vantagens: Salário base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 27 x 3% a.a = 81% - Lei Municipal nº 3670 de 2022; Classe “F” = 25% - Lei Municipal nº 2146 de 2009; Nível IV = 18% - Lei Municipal nº 2146 de 2009 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.
ALVORADA, 26/05/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM de Alvorada
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: AB21E01F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA Nº 3176/2026
Publicado por: Aline Lima Soares Código Identificador: 125BE2CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2025 - A
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2025 - A
Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 255/2025 - A por 12 meses, a contar do dia 20/09/2026 ao dia 19/09/2027, conforme solicitado pela Secretaria ordenadora da despesa, como consta no Processo nº 50.832/2026 e de acordo com manifestação da empresa ALS Uniformes Profissionais Ltda.
Detentora: ALS Uniformes Profissionais Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.496.899/0001-98.
Alvorada, 21 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Patrícia Maciel Fidelis Código Identificador: EB4B3E41
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2025 A - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2025 A - Pregão Eletrônico 019/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
1.1. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Processo 43692/2026, Acrescentam-se 6 unidades ao Item 1 e 3 unidades ao Item 2 do contrato original, correspondendo um acréscimo de 25%, equivalente à R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais);
1.2. Com o acréscimo o contrato passa de R$ 79.960,00 (setenta e nove mil e novecentos e sessenta reais) para R$ 94.360,00 (noventa e quatro mil e trezentos e sessenta reais).
Valor Total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)
Contratada: ID Store Serviços de Sistemas e Eletrônicos Ltda. , CNPJ sob o nº 07.585.966/0001-87.
Alvorada, 21 de setembro de 2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2026, à servidora AGAPITA JANAINA LUCAS PEREIRA, matrícula 1994001740, identidade funcional 2258-01, cargo de Professora, padrão Ref. C, classe G, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.720,67 composto das seguintes vantagens: Salário Base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 31 x 3% a.a = 93% - Lei Municipal nº 3670 de 2022; Classe “G” = 30% - Lei Municipal nº 2146 de 2009 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade. ALVORADA, 02/09/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de PM De Alvorada
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 80928783
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 327/2026
O MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SMED e de sua Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital de Chamamento Público nº 327/2026 — fundamentado na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 100/2017 e nas demais normas regentes —, torna pública a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E DA ANÁLISE DOCUMENTAL para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) visando à celebração de Termo de
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