DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
Colaboração para execução do Programa Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino no ano de 2027.
Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 5AB34C2A
1. DO RESULTADO PRELIMINAR
Após a verificação dos formulários e das documentações enviadas, a Comissão de Seleção certifica o resultado abaixo:
| Organização da Sociedade Civil (OSC) |
CNPJ |
Status da Inscrição | Condição |
|---|---|---|---|
| INSTITUTO ALICERCE | 34.521.488/0001-14 | DEFERIDA | Plenamente Habilitado |
Observação: Registra-se que o Instituto Alicerce foi a única entidade inscrita no certame e restou plenamente habilitada , tendo atendido integralmente aos requisitos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e de capacidade técnica exigidos nas condições de participação do Edital nº 327/2026.
2. DOS RECURSOS
Em observância ao item 9.7 e ao Cronograma Oficial (Anexo I) do Edital:
a) Prazo de Interposição: De 23/09/2026 a 24/09/2026 .
b) Canal Exclusivo: O recurso contra o resultado preliminar desta etapa deverá ser formalizado exclusivamente mediante preenchimento do formulário eletrônico no link: https://forms.gle/TuTZ5cqBizmSsyqQ8.
c) Disposições: Não serão conhecidos recursos encaminhados fora do prazo, por e-mail ou por meios diversos do formulário eletrônico estipulado.
Alvorada/RS, 22 de setembro de 2026.
ITALO MAINIERI JUNIOR
Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação – SMED / Alvorada – RS
Publicado por: Eduardo Godoy Lopes Código Identificador: FBFC82D1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE FÉRIAS PARA O SERVIDOR EDIO MAEHLER
PORTARIA Nº 885/2026
CONCEDE FÉRIAS PARA O SERVIDOR EDIO MAEHLER.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais , CONCEDE férias para o servidor EDIO MAEHLER, matrícula 569-0/5, cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do dia 21/09/2026 a 20/10/2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5509/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO EXECUTIVO N° 5509/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar, no valor de R$ 18.407,29 e dá outras providências.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS – RS, no uso de suas atribuições legais e com base nos Art. 7º da Lei Municipal nº 3969/2025, de 02 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte crédito suplementar, no valor de R$ 18.407,29 (dezoito mil, quatrocentos e sete reais e vinte e nove centavos).
ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNID. ORÇ: 01 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ATIVIDADE: 2.115 – Manutenção dos Cemitérios Municipais 3.3.90.30.00 – 11547 – Material de Consumo................R$ 18.407,29 Fonte de Recursos: 2501 – Outros Recursos não Vinculados
Art. 2º Servirá de recursos para cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior, o superávit financeiro apurado no exercício anterior, no valor de R$ 18.407,29, da Fonte de Recursos: 1501 – Outros Recursos não Vinculados.
Art.3º Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
CLOVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: DAFD5493
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO.
PORTARIA Nº 886/2026.
Determina a instauração de Processo Administrativo de Responsabilização.
O Sr. Sergio Luís Neuberger, no uso das atribuições legais que lhe confere o cargo de Prefeito Municipal de Augusto Pestana, com fundamento na Lei nº 14.133/21,
CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 37/2026, firmado entre o Município de Augusto Pestana e a empresa O2 PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ nº
Secretário Municipal de Administração
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