Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 58

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

Contrato 355/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 187/2026. Contratação direta da empresa individual 57.720.223 BRUNA PROVENZANO SANTUÁRIO (Bruna Provenzano Santuario MEI), para a prestação de serviços técnicos especializados voltados ao planejamento, concepção metodológica, implementação, formação de professores, curadoria de sessões temáticas e acompanhamento das ações pedagógicas do Projeto Cinema Estudantil Campo Bom. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 07 meses dias a contar de 16/09/2026. Em favor de BRUNA PROVENZANO SANTUÁRIO.

Contrato 357/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 189/2026. Contratação de arquiteto especializado na prestação de serviços técnicos de arquitetura, credenciada através do Credenciamento nº 13/2025, para elaboração de projeto de mobiliário sob medida destinado à Unidade Básica de Saúde – UBS Morada do Sol. Vigência: 30 dias a contar de 21/09/2026. Valor: R$ 5.966,55. Em favor de FIGUR ENGENHARIA & CIA LTDA

Contrato 358/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 190/2026 . Formalização de contrato com Rúbia de Moura Thiesen, credenciada por meio do Chamamento Público nº 013/2026, para a prestação de serviços de aulas de yoga, conforme condições estabelecidas no respectivo procedimento de credenciamento e no Termo de Credenciamento nº 091/2026, contemplando a carga horária de 48 (quarenta e oito) horas. Vigência: 12 meses a contar de 15/09/2026. Valor: R$ 10.368,00. Em favor de RÚBIA DE MOURA THIESEN.

Contrato 359/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 193/2026 . Formalização de contrato com Rúbia de Moura Thiesen, credenciada por meio do Chamamento Público nº 013/2026, para a prestação de serviços de aulas de yoga, conforme condições estabelecidas no respectivo procedimento de credenciamento e no Termo de Credenciamento nº 091/2026, contemplando a carga horária de 48 (quarenta e oito) horas. Vigência: 12 meses a contar de 15/09/2026. Valor: R$ 10.368,00. Em favor de TAIANE MARTA STRASSBURGER.

Contrato 360/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 191/2026. Contratação da empresa CIRCO HIBRIDO – ARTE EM MOVIMENTO LTDA, para apresentação do Espetáculo Sopráveis, no Festival da Primavera de Campo Bom – 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, no dia 27/09/2026, às 15h30min.Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 90 dias a contar de 15/09/2026. Em favor de CIRCO HIBRIDO - ARTE EM MOVIMENTO LTDA

Contrato 361/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 192/2026. Contratação de Anderson Amaral Gorga, para prestação de serviço de Direção de Palco no evento Festival da Primavera de Campo Bom – 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, nos dias 26 e 27/09/2026. Valor: R$ 2.650,00. Vigência: 30 dias a contar de 16/09/2026. Em favor de ANDERSON AMARAL GORGA

Contrato 362/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 196/2026. Contratação da empresa Cubo Arte e Performance Ltda, para apresentação do Espetáculo “FEESTA,” no Festival da Primavera de Campo Bom – 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, no dia 26/09/2026. Valor: R$ 7.080,00. Vigência: 90 dias a contar de 18/09/2026. Em favor de CUBO ARTE E PERFORMANCE LTDA

Contrato 363/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 197/2026. Contratação da empresa VL Produtora Ltda, para apresentação da Banda Vera Loca no evento Biergarten Fest 2026 de Campo Bom, a ser realizado na Rua Coberta em Campo Bom, no dia 10/10/2026, às 21h. Vigência: 90 dias a contar de 16/09/2026. Valor: R$ 28.000,00. Em favor de VL PRODUTORA LTDA

Contrato 366/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 199/2026. Contratação da empresa, 48.005.891 KIMBERLY LEÃO DA ROCHA, para apresentação da Artista Kim Leão no Festival da Primavera de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 27/09/2026, às 17h30min. Vigência: 90 dias a contar de 18/09/2026. Valor: R$ 19.000,00 . Em favor de KIMBERLY LEAO DA ROCHA.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: BC36F58C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PUBLICAÇÃO EXTRATOS - TERMO DE CREDENCIAMENTO 096/2026, CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.

Prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para a condução de leilões públicos visando a alienação onerosa de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de Campo Bom. Vigência: 12 meses a contar de 10/09/2026. Credenciado: LEONARDO OLIVEIRA SALGUEIRO

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 621FDBBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 147/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos.

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) kits de paramentos funerários, sendo 01 (um) em MDF e 01 (um) em aço, e de 01 (um) púlpito em acrílico, destinados às capelas do Cemitério Municipal.

FORNECEDOR: MONTARO MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ 55.653.353/0001-82.

VALOR: R$ 17.420,00 (dezessete mil e quatrocentos e vinte reais). FORNECEDOR: PULPITOS BETEL LTDA, CNPJ 38.288.126/0001-86.

VALOR: R$ 1.444,70 (mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).

VALOR TOTAL: R$ 18.864,70 (dezoito mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 18 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 7391DB59

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 148/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Conserto do cilindro hidráulico de uma tabela de basquete e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos de quatro tabelas de basquete instaladas nos Ginásios do CEI e no Ginásio Municipal, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra.

FORNECEDOR: LIMASI SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 93.037.729/0001-13.

VALOR TOTAL: R$ 4.261,00 (quatro mil e duzentos e sessenta e um reais).