DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

e (provas, 1º ao 5º ano Durante todo o trimestre textuais, apresentações, trabalhos, portfólios, projetos). Avaliações externas — Rede Aferir a aprendizagem e (re)planejar as estratégias (prova 2º ao 5º ano Trimestral objetiva múltipla escolha). Avaliações externas território de — e nacionais (SAEB) Diagnosticar a Educação Básica e prover garantias da alfabetização até o fim do 2º ano. 2º e 5º ano Anual / bianual Fonte: adaptado dos instrumentos avaliativos da Rede Municipal de Ensino. A partir dos indicadores de aprendizagem, elabora-se um Plano de Ação com estratégias que promovam a superação das dificuldades detectadas, de modo que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano. 7.7 Recomposição e recuperação da aprendizagem – Recomposição da aprendizagem. Ações articuladas de reorganização pedagógica, com foco nas competências e habilidades prioritárias não consolidadas ao longo do processo. – Recuperação. Ocorre de forma paralela e contínua, no decorrer do ano letivo, sempre que houver necessidade de melhoria, reorientando os estudos e criando novas oportunidades de aprendizagem. Ambas são planejadas a partir de indicadores de desempenho (notas e frequência). Identificados os estudantes que precisam de apoio, as equipes definem estratégias e planos de intervenção — reforço, atividades complementares e aulas de recuperação —, conforme as diretrizes da Rede. Aos estudantes do 4º e 5º ano que ainda não consolidaram a alfabetização e o letramento matemático, priorizam-se as habilidades essenciais para interromper o ciclo de defasagens. 8. MARCOS DE APRENDIZAGEM E ESTRATÉGIAS POR ETAPA Os marcos abaixo expressam o que se espera que as crianças consigam ao final de cada etapa, articulando as duas frentes de letramento. Servem como referência para o planejamento e o monitoramento — não como instrumento de exclusão. A cada conjunto de marcos associam-se estratégias de implementação. 8.1 Final da Pré-escola (2º período da Educação Infantil) Alfabetização (linguagem): • Argumentar e relatar fatos oralmente em sequência temporal e causal; • Conhecer gêneros e portadores textuais e reconhecer a função social da escrita; • Levantar hipóteses sobre a escrita, produzindo registros por escrita espontânea; • Nomear as letras do alfabeto e identificar sons dentro das palavras; escrever o próprio nome. Letramento matemático: • Relacionar números às respectivas quantidades e identificar antes/depois/entre; • Classificar e comparar objetos por suas propriedades; • Registrar quantidades e medidas por múltiplas linguagens, inclusive gráficos básicos. Estratégias: – Elaborar o planejamento seguindo a Diretriz Municipal de Educação Infantil e demais documentos norteadores; Discutir coletivamente adequações e flexibilizações, atendendo às especificidades da turma sob os princípios de inclusão e equidade; – Desenvolver práticas sistematizadas por sequências didáticas ou projetos; – Organizar a sala e os espaços educadores com materiais que promovam desafios; – Planejar e construir, com as crianças, exposições de experiências autorais em áreas comuns da unidade. 8.2 Final do 1º ano do Ensino Fundamental Alfabetização (linguagem): • Ter repertório de práticas sociais de leitura e escrita; • Compreender o sistema de escrita alfabética (consciência fonêmica e grafemafonema); • Atingir a hipótese silábico-alfabética/alfabética, com escrita espontânea de pequenos textos. Letramento matemático: • Contar, comparar e registrar quantidades até 100; • Resolver problemas simples de adição e subtração com apoio concreto; • Ler dados em tabelas e gráficos de colunas simples. Estratégias: – Planejar em sequências didáticas, conforme o Currículo da Rede e o Mapa de Progressão da Aprendizagem; – Sistematizar a alfabetização com enfoque nos quatro componentes: repertório, código linguístico, leitura e produção textual; – Realizar a sondagem diagnóstica de escrita mensalmente, organizando as ações conforme a hipótese de escrita; – Verificar evidências com diferentes instrumentos e acompanhar a progressão da aprendizagem; – Promover produções autorais e expô-las em áreas comuns da unidade. 8.3 Final do 2º ano do Ensino Fundamental (meta CNCA — criança alfabetizada) Alfabetização (linguagem): • Ter domínio do código de escrita da língua materna (nível alfabético); • Ler e compreender pequenos textos com autonomia; • Produzir pequenos textos que circulam na vida cotidiana e no campo literário. Letramento matemático: • Comparar e ordenar números até a ordem de centenas (SND); • Resolver problemas de adição, subtração e multiplicação por parcelas iguais; • Interpretar tabelas de dupla entrada e gráficos de colunas/barras. Estratégias: – Planejar em sequências didáticas com base no Mapa de Progressão da Aprendizagem; – Realizar a

sondagem diagnóstica de escrita trimestralmente; – Promover estratégias de recomposição, dentro e fora da sala, que garantam a alfabetização; – Encaminhar estudantes com dificuldades para o reforço escolar e acompanhar sua evolução; – Participar das avaliações externas (federais, do território e da Rede), usando os indicadores para replanejar. 8.4 Final do 3º ano do Ensino Fundamental (conclusão do Ciclo de Alfabetização) Alfabetização (linguagem): • Ler com fluência, interpretação e compreensão textual; • Produzir textos com coerência e coesão conforme o gênero; • Perceber regularidades do sistema ortográfico e principais padrões da escrita. Letramento matemático: • Ler, escrever e comparar números até a unidade de milhar (SND); • Utilizar fatos básicos e estratégias de cálculo em problemas significativos; • Ler, interpretar e comparar dados em tabelas de dupla entrada e gráficos. Estratégias: – Realizar a avaliação diagnóstica de escrita no início do 1º trimestre, organizando as ações pelo Mapa de Progressão; – Participar das avaliações externas e internas e acompanhar a progressão; – Promover estratégias de recomposição, dentro e fora da sala, e encaminhar ao reforço os estudantes com dificuldades. 9. FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS A formação continuada promove o desenvolvimento de novas competências para que os profissionais lidem com os desafios da sala de aula e promovam a aprendizagem de todos os estudantes. A Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Resolução CNE/CP nº 1/2020), em consonância com o Plano Municipal de Educação, estabelece diretrizes para o desenvolvimento pessoal e profissional integral dos professores e das equipes pedagógicas. As formações desenvolvidas pela Secretaria de Educação têm por objetivo atender às demandas de estudo e pesquisa das escolas; estudar as teorias do processo de alfabetização e letramento, articulando-as com as práticas; produzir materiais pedagógicos; e promover discussões, orientações e trocas de experiência. Devem oportunizar tempo e espaço para reflexão das práticas, revisão de metodologias e estratégias de ensino, construindo uma cultura profissional colaborativa que valorize os saberes da própria Rede. No município, a formação abrange igualmente o letramento matemático — sentido de número, resolução de problemas e tratamento da informação —, de modo articulado ao letramento linguístico. 10.METAS DA REDE E MONITORAMENTO (2026–2028) Esta Política conecta-se diretamente às metas de aprendizagem da Rede Municipal de Ensino de Mato Castelhano/RS para o triênio 2026–2028, tendo como base diagnóstica o IDEB 2025 (INEP/MEC), a Avaliação de Fluência Leitora e o Indicador Criança Alfabetizada. Como o foco desta Política é a alfabetização, da Educação Infantil ao 3º ano, os indicadores dos Anos Iniciais são os mais diretamente sensíveis ao seu êxito. Os Anos Finais permanecem como prioridade da Rede, com foco na Língua Portuguesa e na Matemática. Indicador Criança Alfabetizada e Fluência Leitora. O foco desta Política — a alfabetização e o letramento — ancora-se no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do Programa Alfabetiza Tchê. Em Mato Castelhano, o ICA situou-se em 77,5% em 2025, retomando o patamar de 2023 (76,5%) após uma queda atípica em 2024 (associada às condições de aferição daquele ano). Esse resultado é a linha de base do triênio 20262028, com trajetória pactuada de 78,4% (2026), 79,2% (2027) e 80% (2028), rumo à alfabetização plena de todas as crianças ao final do 2º ano. Nos indicadores do Ensino Fundamental, o IDEB 2025 trouxe, pela primeira vez, um resultado isolado da Rede Municipal nos Anos Finais (9º ano): 5,0, no nível da média da rede pública nacional (5,0), com fluxo elevado (98,1% de aprovação) e a aprendizagem — sobretudo em Matemática — como principal espaço de avanço. Nos Anos Iniciais (5º ano), não houve IDEB divulgado em 2025 (SAEB não realizado/validado), sendo o último resultado 5,2 (2023). Sustentar e ampliar o patamar de alfabetização e assegurar a participação nas avaliações são as principais contribuições desta Política. Identificação e diagnóstico da Rede Ente Federativo Município de Mato Castelhano/RS Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude Gabriel Vieira Ribas Secretária de Educação Coordenadoria Regional População do Município Ano de Referência 7ª CRE 2.611 habitantes (estimativa IBGE 2025) 2026 Matrículas e unidades por etapa (Censo Escolar 2025 — todas as redes): Etapa Matrículas Creche (0 a 3 anos) 41 Escolas Pré-escola (4 e 5 anos) 1 66 1º ao 5º ano — Ensino Fundamental 207 5 5 6º ao 9º ano — Ensino Fundamental 154 5 Indicadores educacionais da rede (série recente): Indicador 2023 2024

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