DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

Leitores — Fluência/Alfabetização (ICA) 76,5% 2025 38,70% IDEB — Anos Iniciais (5º ano) 77,5% — — IDEB — Anos Finais (9º ano) n/d — — Distorção idade-série — AI 5,0 — — Fluxo — AI e AF (aprovação) 0% — — 100% / 98,1% Metas norteadoras (2026–2028) Diante do diagnóstico, a Rede assume as seguintes metas norteadoras: 1) Sustentar e ampliar a alfabetização na idade certa, mantendo a linha de base do ICA de 77,5% (2025) e progredindo para 78,4% em 2026, 79,2% em 2027 e 80% em 2028, rumo à alfabetização plena de todas as crianças ao final do 2º ano; 2) Consolidar a leitura, a escrita e o pensamento matemático até o 3º ano do Ensino Fundamental; 3) Elevar a proficiência dos Anos Finais em Língua Portuguesa e, sobretudo, em Matemática — principal alavanca do IDEB do 9º ano, já que o fluxo é elevado (98,1% de aprovação); 4) Qualificar a transição entre o 5º e o 6º ano, para que o desempenho dos Anos Iniciais se traduza em resultado nos Anos Finais; 5) Assegurar fluxo pleno e reduzir a distorção idade-série, mantendo a aprovação plena nos Anos Iniciais e Finais; 6) Formalizar a formação continuada da Rede e os protocolos de acompanhamento pedagógico às escolas. A operacionalização apoia-se no Programa Estadual Alfabetiza Tchê, integrado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e nas ações do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens (PNRA) — avaliação diagnóstica e formativa, busca ativa escolar e acompanhamento por equipe multiprofissional —, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude.Equipe Técnica Responsável Nome Função Gabriel Vieira Ribas Secretário(a) Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude Lucila Maria Graboski Articulador(a) Municipal do Alfabetiza Tchê / CNCA Maria Rejane França Ribeiro Coordenação Pedagógica da Rede Luciana Saggiorato França Formadora Municipal Tchê/CNCA 10.1 Trajetória do IDEB — Rede Municipal (agregado) Indicador da Rede do Alfabetiza 2025 2026 2027 ◆ IDEB · Anos Iniciais (5º ano) n/d 2028 — IDEB · Anos Finais (9º ano) — — 5,0 5,2 5,4 Taxa de aprovação · Anos Iniciais 100% 100% 5,5 100% 100% Taxa de aprovação · Anos Finais 98,1% 100% 100% 100% ◆ 2027 = ano de aferição oficial do IDEB (aplicação do SAEB). 2026 e 2028 são metas de trajetória. Base diagnóstica: INEP/MEC — IDEB 2025. Nos Anos Iniciais (5º ano) não houve resultado divulgado em 2025 (último: 5,2 em 2023); nos Anos Finais (9º ano), a Rede Municipal estreou com resultado isolado de 5,0. Foco da Rede: assegurar a participação do 5º ano na próxima avaliação e elevar os Anos Finais, sobretudo em Matemática, mantendo o fluxo elevado. As metas de trajetória dos Anos Iniciais serão definidas quando houver novo resultado do IDEB. 10.2 Metas por escola — IDEB dos Anos Iniciais (5º ano) Escola 2025 2026 2027 ◆ EMEF Maria Antonia 2028 — — EMEF Padre Leonel Franca — — — — — Rede Municipal (agregado) — n/d — — 10.3 Metas por escola — IDEB dos Anos Finais (9º ano) Escola — 2025 2026 2027 ◆ EMEF Maria Antonia 2028 — — EMEF Padre Leonel Franca — — — — — Rede Municipal (agregado) — 5,0 5,2 5,4 5,5 As metas por escola serão desdobradas a partir do IDEB por escola das unidades de Ensino Fundamental da Rede — [inserir as escolas de Ensino Fundamental da Rede] —, conforme a divulgação do INEP por escola, e pactuadas com as equipes diretivas. Em redes de pequeno porte, o INEP não divulga o resultado quando a participação fica abaixo do mínimo; nesses casos, a unidade adota integralmente as metas da Rede Municipal. ◆ 2027 = ano de aferição oficial do IDEB. 10.4 Monitoramento da Política O monitoramento é contínuo, por turma, escola e rede, a partir das avaliações diagnósticas e formativas, da Avaliação de Fluência Leitora e dos resultados oficiais (IDEB/SAEB). Os dados são analisados periodicamente com as equipes diretivas para ajuste das ações, no âmbito do Grupo de Trabalho de acompanhamento instituído pela Rede, com busca ativa escolar e apoio da equipe multiprofissional. 11. COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES Para que a Política atinja o objetivo de alfabetizar todos os estudantes ao final do 2º ano, todos os envolvidos precisam estar engajados e cientes de suas atribuições. 11.1 Secretaria de Educação – Assegurar às unidades de ensino as condições necessárias para a efetivação da Política; – Acompanhar, de forma sistematizada, o processo de alfabetização e letramento, considerando as especificidades dos estudantes público-alvo da Educação Especial; – Promover formação continuada aos professores e às equipes diretiva, pedagógica e de apoio; – Elaborar e sistematizar o instrumento de sondagem diagnóstica de escrita e aplicar avaliações sistêmicas, acompanhando os indicadores de aprendizagem; –

Analisar os resultados e, quando necessário, auxiliar o professor a replanejar intervenções pedagógicas; – Acompanhar a aplicação e monitorar os resultados das avaliações externas; – Elaborar, atualizar e orientar sobre diretrizes e documentos curriculares e selecionar/avaliar materiais didáticos; – Promover ações de articulação entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental; – Organizar o quadro de atendimento das turmas de 1º e 2º ano, priorizando professores com perfil e formação para a alfabetização. 11.2 Equipe diretiva e pedagógica das unidades de ensino – Promover ações de articulação entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental; – Acompanhar periodicamente os indicadores de aprendizagem e frequência, desenvolvendo ações para alfabetizar todos na idade certa; – Proporcionar ambientes e espaços educadores adequados, com materiais e recursos pedagógicos; – Auxiliar as famílias na compreensão da importância de sua participação no processo; – Oportunizar e acompanhar as ações de reforço escolar e o atendimento educacional especializado; – Apropriar-se da Diretriz Municipal de Educação Infantil, do Currículo da Rede e dos demais documentos norteadores; – Realizar, trimestralmente, a sondagem diagnóstica de escrita nas turmas de 1º, 2º e 3º ano e auxiliar na elaboração do plano de ação; – Conduzir a formação continuada em serviço e dar feedbacks com base na análise do planejamento e na observação em sala. 11.3 Professores – Apropriar-se das orientações da Diretriz Municipal de Educação Infantil e do Currículo da Rede para as práticas pedagógicas; – Elaborar o planejamento (individual ou coletivo), considerando o atendimento às especificidades dos estudantes público-alvo da Educação Especial; – Contemplar a educação das relações étnico-raciais (Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008) e os temas contemporâneos transversais; – Prever estratégias de recomposição e recuperação, com registro das adaptações no planejamento e no diário de classe; – Utilizar diferentes instrumentos e estratégias de avaliação e contribuir para as avaliações externas; – Manter atualizados os registros de aprendizagem e frequência; analisar resultados e replanejar intervenções; – Participar das formações, reuniões e momentos de estudo, utilizando a horaatividade conforme o Regimento Escolar. 11.4 Família e responsáveis – Matricular os estudantes e garantir a frequência, comunicando e justificando afastamentos; – Estabelecer relação de diálogo e parceria com professores e equipes e comparecer às reuniões quando convocados; – Acessar e assinar comunicados e informativos encaminhados pela unidade; – Contribuir para o desenvolvimento integral do estudante, buscando atendimento nas áreas de saúde e assistência social quando necessário; – Apoiar o rendimento escolar: verificar materiais e tarefas, incentivar a leitura (ler para e com os filhos), organizar tempo e ambiente de estudo e dar devolutivas das atividades de reforço e tema de casa. 12. CONSIDERAÇÕES FINAIS Esta Política reafirma que o sucesso da alfabetização reside no respeito à natureza da atividade infantil e na continuidade orgânica entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Ao integrar, em um mesmo documento, o letramento linguístico e o letramento matemático — da pré-escola ao final do Ciclo de Alfabetização —, Mato Castelhano assume o compromisso de formar crianças capazes de ler o mundo, interpretálo e agir sobre ele, com a palavra e com o número. A efetivação de uma política de alfabetização e letramento requer o compromisso coletivo de todos os agentes — gestores, professores, famílias e comunidade escolar. Ao alinhar princípios, práticas, marcos de aprendizagem e as metas da Rede para o triênio 2026–2028, busca-se garantir não apenas a alfabetização na idade certa, mas também o pleno letramento, capaz de inserir os estudantes em práticas sociais significativas de leitura, escrita e matemática, em uma rede de colaboração comprometida com a equidade e com o direito à aprendizagem de todas as crianças. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Inclui no currículo a temática “História e Cultura AfroBrasileira”. Brasília, 2003. BRASIL. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Amplia o Ensino Fundamental para nove anos. Brasília, 2006. BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Inclui no currículo a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, 2008. BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum

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