DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

Curricular. Brasília: MEC, 2017. BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Institui a BNC-Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Brasília, 2020. BRASIL. Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília: MEC, 2023. CORIGLIANO, Débora. Funções executivas: um olhar diferente para ajudar o professor e o aluno em sala de aula. São Paulo: Unita, 2022. FERREIRO, Emília; TEBEROSKY, Ana. A Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986. INEP/MEC. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) — 2025. Brasília: INEP, 2025. LEAL, Telma Ferraz; MORAIS, Artur Gomes. O aprendizado do sistema de escrita alfabética. In: Alfabetizar letrando na EJA. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. MORAIS, Artur Gomes. Sistema de Escrita Alfabética. São Paulo: Melhoramentos, 2012. NUNES, Clarisse; MADUREIRA, Isabel. Desenho Universal para a Aprendizagem: construindo práticas pedagógicas inclusivas. Da Investigação às Práticas, 2015. PRAIS, Jacqueline Lidiane de Souza. Formação inclusiva com licenciadas em Pedagogia: ações pedagógicas baseadas no Desenho Universal para a Aprendizagem. Londrina, 2016. RIO GRANDE DO SUL. SEDUC/RS; UNDIME/RS. Referencial Curricular Gaúcho: Educação Infantil. Porto Alegre: SEDUC/RS, 2018. RIO GRANDE DO SUL. SEDUC/RS; UNDIME/RS. Referencial Curricular Gaúcho: Ensino Fundamental — Área de Linguagens. Porto Alegre: SEDUC/RS, 2018. RIO GRANDE DO SUL. SEDUC/RS; UNDIME/RS. Referencial Curricular Gaúcho: Ensino Fundamental — Área de Matemática. Porto Alegre: SEDUC/RS, 2018. SARGIANI, Renan. Alfabetização baseada em evidências: da ciência à sala de aula. Porto Alegre: Penso, 2022. SOARES, Magda. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever. São Paulo: Contexto, 2021. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998. TEBEROSKY, Ana. Palavras às Professoras que Ensinam a Ler e a Escrever Rua Silvio Manfroi , nº 01 - CEP: 99180-000 – Fone: (54) 3313.3822 Ramal 46 Email: [email protected] CNPJ: 92.412.808/0001-02

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 79A78B5E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO CME/MC Nº 02 , 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Fixa normas para a Política Municipal de Alfabetização e Letramento no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Mato Castelhano e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATO CASTELHANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação que institui o Sistema Municipal de Ensino, e com fundamento no Parecer CME/MC nº 03/2026, aprovado em sessão plenária,

Art. 5º A Rede assegurará formação continuada aos alfabetizadores e gestores e a implantação de espaços de leitura, garantindo o acompanhamento pedagógico das unidades escolares por normativo próprio.

Art. 6º O monitoramento das metas será feito por turma, escola e rede, cabendo à Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude a coordenação, o apoio técnico às escolas e a publicização periódica dos resultados.

Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Educação. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Aprovada, por unanimidade, em Sessão Ordinária no dia 17/09/2026. _______

Presidente do Conselho Municipal de Educação de Mato Castelhano Mato castelhano, 17 de Setembro de 2026.

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 8239A976

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO 68/2026

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 60/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO.

CONTRATADA: CAPITAR GRANDES OBRAS LTDA.

OBJETO: Fica aditado o Contrato nº 60/2026, em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro reconhecido parcialmente, referente ao item 1.9.1 – Cotação 01 – Fornecimento e instalação de gramado de futebol em grama sintética, fibrilada 50mm – 8.000 Dtex – verde e branca para demarcações, nos termos do Parecer Técnico, do Memorial de Cálculos e das planilhas anexas, que passam a integrar o presente Termo Aditivo para todos os fins de direito. Em decorrência do reequilíbrio, fica estabelecido o acréscimo de R$ 14.994,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e quatro reais) ao valor contratual, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.

DATA DO ADITIVO: 14/09/2026.

ASSINAM:

PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA.

PELA EMPRESA: Jackson Derli Orso Kumpel.

RESOLVE: Art. 1º Fica aprovada e passa a vigorar, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Mato Castelhano, a Política Municipal de Alfabetização e Letramento, na forma do documento anexo, que assegura o direito de alfabetizar e letrar — nas dimensões linguística e matemática — todas as crianças, da Educação Infantil ao final do Ciclo de Alfabetização.

Art. 2º O Ciclo de Alfabetização compreende o período da Educação Infantil ao 3º ano do Ensino Fundamental, com a meta de que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano, consolidando a leitura, a escrita e o pensamento matemático até o 3º ano.

Art. 3º A Política orienta-se pelos eixos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e integra-se ao Programa Estadual Alfabetiza Tchê, observando a BNCC e o Referencial Curricular Gaúcho na definição das habilidades e dos marcos de aprendizagem por etapa.

Art. 4º As escolas da Rede adotarão avaliação diagnóstica e formativa periódica, incluída a Avaliação de Fluência Leitora, cujos resultados orientarão o planejamento pedagógico e as ações de recomposição das aprendizagens.

Mato Castelhano, 21 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA –

Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: BADBEF24

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 1/2025

TERMO ADITIVO 1/2025

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