DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 20 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 475A2313
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1449, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 7º avanço trienal correspondente ao percentual de 70% sobre o vencimento básico para FLAVIA APARECIDA MARQUES DE VARGAS DA CONCEICAO , matrícula nº 5762-1, cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 7 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 84F3ECBB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1450, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme o Processo nº 17838/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença Luto de 2 (DOIS) dias, a partir do dia 9 de setembro de 2026, para CAROLINE DE OLIVEIRA , matrícula nº 16032-2, cargo de Assessor Nível I, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, pelo falecimento da madrasta Sra. LISIANE CAROLINE MACIEL, de acordo com a certidão de óbito nº 161802 01 55 2026 4 00071 146 0014234 75.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 9 de setembro de 2026.
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: C73D74DF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1451, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme o Processo nº 17834/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença Luto de 8 (OITO) dias, a partir do dia 9 de setembro de 2026, para JAIR ANTONIO DE OLIVEIRA , matrícula nº 5006686-6, cargo de Assessor Nível I, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, pelo falecimento de sua esposa Sra. LISIANE CAROLINE MACIEL, de acordo com a certidão de óbito nº 161802 01 55 2026 4 00071 146 0014234 75.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 9 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 98BEA88F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1452, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Memorando GP nº 140/26 e o Processo 17869/2026, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. SILVIO ADRIANO OLIVEIRA , para o Cargo de Assessor Nível 1(CC-11), Coordenador, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar do dia 9 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 464D0B81
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