DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1453, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 17894/2026, resolve:
Art. 1º REMOVER a servidora JOANA HELENA PAIVA FERNANDES , de Matrícula 11398-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: E00D86D6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1454, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: DF58B4ED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1455, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 7º avanço trienal correspondente ao percentual de 70% sobre o vencimento básico para GABRIELA MONTIEL ALVES , matrícula nº 4545-2, cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 29 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, considerando o Memorando n° 182/SMAD/2026 e o Processo 17853/2026, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Servidor BENITES DA SILVA, de matrícula 16860-1, como fiscal responsável pelo acompanhamento, monitoramento e providências relativas à prestação de contas do Programa nº 3230/2024.
Art. 2º Compete ao Fiscal designado acompanhar a execução das atividades relacionadas ao Programa, verificar documentação, monitorar pendências e adotar as providências necessárias ao regular andamento da prestação de contas junto aos órgãos competentes.
Art. 3º O Fiscal designado deverá acompanhar e zelar pelo cumprimento das exigências legais e administrativas relacionadas ao Programa nº 3230/2024, bem como manter controle e registro das ações necessárias à regular prestação de conta.
Art. 4º O servidor designado fica responsável por prestar informações e encaminhar documentos sempre que solicitado pelos órgãos de controle e fiscalização competentes.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de da presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 8835FB24
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.456, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 1º avanço trienal correspondente ao percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico à servidora ALICE OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº 8012077-2, cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2022/2023 (21.02.2022 a 23.12.2023) e 2024 (16.02.2024 a 11.06.2024) considerando o tempo de serviço prestado ao município como Trabalho Temporário, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 14021060100146260 e Portaria de averbação nº 1339/2026.
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos retroagirão a data de emissão de portaria de averbação 31.08.2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11.09.2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 88182FA3
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