DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1457, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 17165/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde Familiar a servidora ROSANE RODRIGUES DA SILVA , de matrícula nº 16426-3, cargo de Assistente de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 27 de agosto de 2026 a 1 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, décimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (14/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: E9A6DA38
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1458, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 17450/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor EDWIN ADRIN JORGE VAZ DE MORAES , de matrícula nº 14354-2, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 8 de setembro de 2026 a 7 de outubro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 8 de setembro de 2026.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (14/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 3D36C505
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1460 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Processo nº 17.879/2026, resolve
Art. 1º DESAVERBAR, a pedido, do Dossiê de Pessoal da Sra. ROSÂNGELA CARVALHO DE OLIVEIRA, Mat. 8982-1, Cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o período de tempo de serviço constante na CTC n.º 01/2022 do Município de Triunfo, emitida em 11/10/2022 para fins de retificação da mesma. Art. 2º Os efeitos desta Portaria serão contados a partir desta data, revogando-se as disposições ao contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, aos catorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (14/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, décimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (14/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 4C281E21
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1459, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 4º avanço trienal correspondente ao percentual de 40% sobre o vencimento básico para JULIO CESAR ALVES FIALHO , matrícula nº 11878, cargo de Guarda Municipal Patrimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Resp. Pela Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 06AAB338
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1461, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 6º avanço trienal correspondente ao percentual de 60% sobre o vencimento básico para LEONARDO MARQUES LOPES , matrícula nº 6980-1, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (14/09/2026).
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