DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
Publicado por:
Elaine Moura Capeletti Pinto Código Identificador: 858C47BD
OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção veicular para a frota do Município de Porto Mauá / RS VIGÊNCIA: 20/07/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DO CONTRATO 227/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : DELANI BORGES
OBJETO: credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção veicular para a frota do Município de Porto Mauá / RS VIGÊNCIA: 21/09/2027
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 21 de setembro de 2026
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 8CE2B6A2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO N.º 228/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: DARLISSON DUMMER THUROW LTDA OBJETO : Aquisição de implementos agrícolas, através do convênio nº980086/2025, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária – Mapa e o Município de Porto Mauá/RS, destinada exclusivamente a beneficiários da Lei Complementar nº 123/2006 VIGÊNCIA: 31/12/2026
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.
Porto Mauá – RS, 21 de setembro 2026.
CARLOS CESAR DINON
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: E4979913
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO N.º 229/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: D’ SOUZA IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO : Aquisição de implementos agrícolas, através do convênio nº980086/2025, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária – Mapa e o Município de Porto Mauá/RS, destinada exclusivamente a beneficiários da Lei Complementar nº 123/2006 VIGÊNCIA: 31/12/2026
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.
Porto Mauá – RS, 21 de setembro 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 5A8C7844
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 159/2026
Porto Mauá – RS, 18 de setembro 2026.
CARLOS CESAR DINON
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 6260962B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 162/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : UNITORQUE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção veicular para a frota do Município de Porto Mauá / RS VIGÊNCIA: 29/07/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 21 de setembro 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: F826320E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 188/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : 59.532.934 DALVA ALVES
OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção veicular para a frota do Município de Porto Mauá / RS VIGÊNCIA: 27/08/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 21 de setembro 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 524F86C1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 190/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção veicular para a frota do Município de Porto Mauá / RS VIGÊNCIA: 28/08/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 21 de setembro 2026.
CARLOS CESAR DINON
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: E2281EAD
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : ELTON J BARTZ
www.diariomunicipal.com.br/famurs 129