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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 130

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 51/2026

O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal , Sr. Carlos Alberto Bonacina, em atendimento ao art. 75, I, da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação:

Tipo: Dispensa por Limite

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 51/2026

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a prestação de serviços de conserto mecânico e técnico, com fornecimento de peças para a máquina Retroescavadeira XCMG XC870BRI e o Caminhão Iveco Tector, pertencentes à frota da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do processo.

Regência: Com fundamento no Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir do dia 22/09/2026. Data da sessão: 25/09/2026.

Horário da fase de lances: das 09:01h às 15:01h através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br

Tempo da Disputa: 6 horas

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: 11089086

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

O Município de Quaraí, através do Setor de Licitações, torna público para amplo conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 84 da Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis, que ratificou o seguinte aditivo contratual: Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 060/2025. Data do Aditivo: 16/09/2026. Objeto : ADITIVO Nº 02 para PRORROGAÇÃO da ARP n. 282/2025 que tem como objeto o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa para fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, de gêneros alimentícios para preparação de alimentos prontos a serem distribuídos a população carente, através do Restaurante Municipal. Empresa Contratada: GUSTAVO BRANDÃO FERREIRA - EPP. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Início: 16/09/2026 a 16/09/2027.

Quaraí, 21 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: D8A0DE00

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

O Município de Quaraí, através do Setor de Licitações, torna público para amplo conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 84 da Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis, que ratificou o seguinte aditivo contratual: Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 060/2025. Data do Aditivo: 16/09/2026. Objeto : ADITIVO Nº 03 para PRORROGAÇÃO da ARP n. 283/2025 que tem como objeto o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa para fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, de gêneros alimentícios para preparação de alimentos prontos a serem distribuídos a população carente, através do Restaurante Municipal. Empresa Contratada: VR COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA-ME. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Início: 16/09/2026 a 16/09/2027.

Quaraí, 21 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 5054FF8C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

GABINETE

DITAL N° 05/2026 – RESULTADO DOS PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - CARGOS DE CONTADOR E AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA/RS CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026

EDITAL N° 05/2026 – RESULTADO DOS PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - CARGOS DE CONTADOR E AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO

A Prefeitura Municipal de Redentora/RS, por este edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue:

DA DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Não houve pedido de devolução da taxa de inscrição no período de 28/08 a 04/09/2026.

Não serão atendidos pedidos posteriores ao período determinado no item 2.1 do Edital n° 02/2026 – Retificação do Edital de Abertura.

Redentora, 21 de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 84CBACBB

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