DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS.

Processo Licitatório nº 116/2026 – Pregão Presencial SRP nº 058/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ENFEITES E MATERIAIS NATALINOS. Recebimento das propostas dia 01 de outubro de 2026 às 08h:30min.

Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal.

Redentora – RS, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 2F7FCB95

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2026

Processo Administrativo nº 158/2026.

Contratado: VARGAS RAHMEIER & CIA LTDA, de CNPJ 01.982.739/0001-09.

OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação, compreendendo a disponibilização de Sistema Integrado de Gestão Hospitalar (SGH), com serviços de hospedagem em nuvem, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, treinamento de usuários, migração de dados e atualização tecnológica, para a Rede Municipal de Saúde de Salto do Jacuí/RS, o termo aditivo prorroga a vigência do contrato pelo período de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, e reajusta em 25% o valor mensal vigente, de R$ 3.457,00 para R$ 4.321,25 (quatro mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 722C9E66

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2026

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 3090, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ – COMAJA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica ratificada, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – Comaja, aprovado originalmente pela Lei Municipal 1758/2009, que tem por objeto a gestão associada de serviços de saúde, realização de compras compartilhadas e desenvolvimento de projetos nas áreas da saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura, saneamento básico, agricultura, turismo e outras atividades aprovadas em Assembleia Geral.

Art. 2º A alteração do Protocolo de Intenções, devidamente aprovada pela Assembleia Geral do Consórcio, consiste em:

Inclusão do Item “Da denominação, as finalidades, o prazo de duração e a sede”, o inciso XII, cuja redação será a seguinte:

XII. Planejar, adotar, incentivar e assessorar programas e medidas necessárias a viabilizar a realização de serviços de inspeção municipal, por meio de estrutura técnico administrativa, responsável pelo cadastro, licenciamento, registro e fiscalização das agroindústrias de produtos de origem animal, nos municípios integrantes deste consórcio.

Art. 3º O texto consolidado do Protocolo de Intenções, com as alterações ratificadas por este Projeto de Lei, passa a integrar a presente norma como Anexo Único, e terá eficácia após a publicação de sua ratificação por todos os entes consorciados. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO OLÍMPIO PEREIRA DE MORAES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 21.09.2026

Publicado por: Barbara Rosa Código Identificador: 8CCB8572

Processo Administrativo nº 44/2026.

Contratado: MORAES E HAAS LTDA, de CNPJ 28.742.694/000151.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, o termo aditivo tem por objeto o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, especificamente quanto ao item 14 – Leite de vaca, UHT, integral, em razão da elevação do preço de mercado devidamente demonstrada no processo administrativo, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. O preço unitário do item fica alterado de R$ 3,64 para R$ 5,53 por litro, exclusivamente para o saldo remanescente de 1.847 litros, com acréscimo de R$ 3.490,83, passando o valor global do contrato de R$ 204.328,70 para R$ 207.819,53.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 99B998E8

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2026

Processo Administrativo nº 861/2026.

Contratado: FABIANO BERTOLIN, de CNPJ 11.938.383/0001-60. OBJETO: Aquisição de material elétrico para o poço tubular no Distrito de Capão Bonito, o termo aditivo prorroga a vigência do contrato até o prazo de 29 de outubro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, tendo em vista a necessidade de prorrogação do prazo para a conclusão da obra.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 8CA8429F

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2026

Processo Administrativo nº 969/2026 – Concorrência Eletrônica nº 012/2026.

Contratado: CONSTRUTORA BERTOLIN LTDA, de CNPJ 15.823.680/0001-10.

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