DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
OBJETO: Execução de reforço estrutural no Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário do Balneário Municipal, o termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços e materiais (concreto e aço) necessários ao reforço estrutural em concreto armado, conforme vistoria e justificativa técnica constante do Memorando nº 29/2026 do Setor de Coordenação de Planejamento. Em razão do acréscimo, o valor do contrato passa de R$ 46.495,70 para R$ 47.069,52, representando acréscimo de R$ 573,82.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - Prefeito Municipal.
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 65EBF811
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2025
Processo Administrativo nº 1557/2025. Contratado: DOUGLAS DE ARAUJO LTDA, de CNPJ 37.127.589/0001-01.
OBJETO: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 09 de outubro de 2026 até 08 de abril de 2027.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - Prefeito Municipal.
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 33521EE7
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação nº 049/2026, com fulcro no art. 75, "VIII", combinado com o art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, que tem por objeto a aquisição de ventilador pulmonar adulto, pediátrico e neonatal, através da Secretaria de Saúde e BemEstar Social, para o Hospital Municipal Dr. Aderbal Schneider, conforme processo 1221/2026, em favor da empresa SAT MEDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, de CNPJ 24.934.384/0001-88, no valor total de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais).
Salto do Jacuí, 21 de setembro de 2026.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: C9063D19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DECRETO
DECRETOS
DECRETO N.º 6.065, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.656/2025 de 23 de dezembro.
Processo Administrativo nº 593/2023.
Contratado: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, de CNPJ 19.207.352/0001-40.
OBJETO: Prestação de serviços de administração de cartões (Pregão Eletrônico nº 002/2023), o termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor da Administração Pública, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, fixando o valor de R$ 183.233,23 (cento e oitenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e três centavos) a ser restituído pela Contratada ao Município, em 03 (três) parcelas mensais e fixas.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - Prefeito Municipal.
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 348B4AFC
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2023
Processo Administrativo nº 1970/2023.
Contratado: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS, de CNPJ 92.885.888/0001-05.
OBJETO: Prestação de serviços advocatícios, o termo aditivo reajusta o valor do contrato, passando a mensalidade para R$ 3.742,55 (três mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com a incidência do índice IPCA-E/IBGE, que foi de 4,80%.
Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.
Publicado por:
Glênio Rogério Barbosa Júnior Código Identificador: 2F41AF16
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 674/2026 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA EMERGÊNCIA DO PROGRAMA VIGIDESASTRES-RS
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação conjunta das seguintes Secretarias: Assistência Social, Saúde, e Agricultura,para fiscalização de contratos emitidoscom base na Dispensa de Licitação nº 68/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha. Gestores:
Valéria Lorena Dahmer Rodrigues, Marivane Basanella Kuhn E Alceu SchmidtPiovesan Fiscais:
Raquel Barbosa Weigel e Juliana Silva de Moraes Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 17 de setembro de 2026.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES -
Prefeito Municipal.
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 9DB0DEE6
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração
www.diariomunicipal.com.br/famurs 132