DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

período de inscrição fica alterado, para o dia 02/10/2026 até as 17h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.

MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 21/09/2026.

IPCA do período dos últimos 12 meses, passando dos atuais R$ 517,11 (quinhentos e dezessete reais e onze centavos) por ponto para R$ 540,07 (quinhentos e quarenta reais e sete centavos).

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 46CEC1C5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE ALTERAÇÃO E REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

Aviso de Alteração e Reagendamento de licitação: O Departamento de Compras do Município de Santo Ângelo/RS comunica Alteração e o reagendamento do Pregão Eletrônico nº. 70/2026. Cujo objeto é o registro de preços de sacolas plásticas, o reagendamento do edital, ocorre após a análise do pedido de esclarecimento julgou-se procedente, A alteração feita foi no Termo de Referência no prazo de pagamento . As propostas poderão ser postadas até as 8 horas do dia 02/10/2026, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 02/10/2026 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

NIVIO BOELTER BRAZ

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: C8159DE6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DISPENSA 03/2026

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 3/2026

AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, combinado com Art. 95, Inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO: Nota de Empenho nº 472/2026 DATA DO ACEITE DO FORNECEDOR: 18/09/2026 CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha - CNPJ nº 89.834.410/0001-41

CONTRATADO: SACPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA – CNPJ nº 30.460.400/0001-40

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis, materiais de limpeza e outros

VALOR TOTAL: R$ 119,00 (Cento e dezenove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: FB4302ED

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convocação para Audiência Pública: De acordo com o disposto no Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº. 101/2000, o Executivo Municipal convoca a todos os interessados para a Audiência Pública a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas Fiscais relativas ao 2º Quadrimestre de 2026. A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, na Rua Antunes Ribas, 1111, no dia 29 de setembro de 2026 - terça feira, às 10h.

Santo Ângelo, 21 de setembro de 2026.

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 1AE96EC3

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 365/2022 – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2022

Santo Antônio da Patrulha, 21/09/2026

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Presidente do Legislativo

Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: E3061624

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DISPENSA 12/2026

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 12/2026

AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, combinado com Art. 95, Inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO: Nota de Empenho nº 471/2026 DATA DO ACEITE DO FORNECEDOR: 18/09/2026

CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha - CNPJ nº 89.834.410/0001-41

CONTRATADO: ELISABETE STEFFENS LTDA – CNPJ nº 94.642.154/0001-20

OBJETO: fornecimento de arranjos decorativos para eventos e sessão solene em homenagem aos ex-prefeitos

VALOR TOTAL: R$ 925,00(Novecentos e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039

Santo Antônio da Patrulha, 21/09/2026

Extrato do 4° Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço 365/2022 – Edital de Pregão Presencial 024/2022 que tem objeto prestação de serviços de instalação de sistema de alarme, em comodato, com monitoramento 24 horas, via GPRS e rádio transmissor, manutenção, controle do local monitorado, disponibilizando pessoal para realizar a segurança, quando necessário, e pronto atendimento. Tendo como contratada SHELTER SISTEMAS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA. Cujo objeto do aditivo é a prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 meses, a contar de 08/09/2026 a 08/09/2027. O valor do contrato será reajustado em 4,44% conforme o índice do

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Presidente do Legislativo

Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: 4FFE1F36

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DISPENSA 44/2025

www.diariomunicipal.com.br/famurs 135