DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE

CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 51/2025

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 44/2025

AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, combinado com Art. 95, Inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO: Nota de Empenho nº 473/2026 DATA DO ACEITE DO FORNECEDOR: 18/09/2026

CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha - CNPJ nº 89.834.410/0001-41

CONTRATADO: J NUNES GRAVAÇÕES EM PLAQUETAS LTDA– CNPJ nº 90.552.282/0001-22

OBJETO: Fornecimento de placas em aço inox VALOR TOTAL: R$ 310,00(Trezentos e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 449052

Santo Antônio da Patrulha, 21/09/2026

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Presidente do Legislativo

Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: 4DCE67CD

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 027/2026

Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 027/2026 do tipo menor preço, destinada à Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de reforma da EMEF Santa Inês I, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 30 de outubro de 2026 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 009/2026 - INSTRUTOR EDUCACIONAL DE PEDAGOGIA - 30H

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 009/2026

Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 009/2026. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período remanescente de 14 (catorze) dias e 6 (seis) meses , podendo ser renovado por mais 12 (doze) meses, junto a Secretaria Municipal da Educação (SEMED), conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 12/2026, em conformidade com a Lei Municipal n.° 10.831, de 23 de dezembro de 2025, conforme segue:

I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 2 (dois) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 10 (dez) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades.

II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.

III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.

Santo Antônio da Patrulha, 21 de setembro de 2026.

Santo Antônio da Patrulha, 21 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal.

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: 13907193

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2026

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.111/2026 que tem por objeto a contratação de empresa para 07 (sete) postos de trabalho de 08 (oito) horas destinados aos serviços de conservação e manutenção predial nas Escolas de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Pólo Universitário, Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), Conselho Municipal da Educação e Prédios da Secretaria Municipal da Educação. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 07/10/2026 às 14:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 14hs do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 18 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO -

Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: 761C7404

Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: EAB3975D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 VALIDADE: 21.09.2026 A 20.09.2027 (01 ANO)

O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2026, para REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento do seguinte item pela empresa DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA., para veículos da frota municipal, em atendimento as demandadas Secretarias :

A ata na íntegra estará disponível no Mural desta Prefeitura Municipal e no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.

Santo Antônio da Patrulha, 21 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 136