DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: E965F0F8
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2026 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº. 040/2026, destinado à contratação de empresa para obras de restauração do Museu Antropológico Caldas Júnior, referentes à parte da 1ª Etapa do Projeto aprovado junto ao Edital SEDAC nº 11/2025 - LIC RS Patrimônio Espaços de Cultura, em conformidade com o Of. nº 32/26 e pedido de compra n.º 2026/40003 da Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior, bem como o memorando PGM nº 1917/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III Alínea “G” do Artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa ARQUIUM - CONSTRUÇÕES E RESTAURO LTDA, CNPJ nº 06.939.632/000100, para execução de parte da 1ª Etapa das obras de restauro do Museu Antropológico Caldas Júnior, ao valor total de R$ 550.382,14 (quinhentos e cinquenta mil trezentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos). O contrato terá vigência de 420 (quatrocentos e vinte) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 052/2026 (Processo Administrativo nº 228/2026). Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, em atendimento as demandas de diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Edital: Disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Administrativo, sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n° 465) e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 22/09/2026, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão Abertura propostas: dia 09/10/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55)37815239.
Santo Augusto-RS, 21 de setembro de 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.
Publicado por: Adriane Nogueira de Oliveira Código Identificador: F9291784
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
Santo Antônio da Patrulha, 21 de setembro de 2026
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Publicado por: Djalmo Carraro Provenzi de Moraes Código Identificador: 3015E97E
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 221/2026 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº. 064/2026, destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e supervisão técnica presencial às equipes da Gestão, da Proteção Social Básica (PSB) e da Proteção Social Especial (PSE), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em conformidade com o Mem. n.º 318/2026 e pedido de compra n.º 2026/1912 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, bem como Memorando n.º 3.097/2026- PGM, o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no inciso III Alínea “f” do art. 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021, através da empresa SALTO EDITORA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 45.407.581/0001-19, para capacitação e supervisão técnica presencial, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, contemplará as equipes da Gestão, da Proteção Social Básica – PSB e da Proteção Social Especial – PSE, no valor de R$ 27.934,00 (vinte e sete mil novecentos e trinta e quatro reais). O contrato terá vigência de 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 18 de setembro de 2026
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: 9386FAF1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 079/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2026
Empresa: Comercial Aroldi Ltda, CNPJ n° 59.685.702/0001-07.
| Item | Quant. | Und. Especificação/MARCA | Custo Unitário R$ |
|---|---|---|---|
| 1 | 500 | BLD OLEO HIDRAULICO 68 20 LITROS /Lust | 303,69 |
| 17 | 436 | BLDOLEO LUBRIFICANTE 15W40 BALDE 20 LITROS / Motorlub |
304,90 |
| 21 Obse |
520 rvação: |
BLD ARLA 32, BALDE DE 20 LITROS /Biorla Valor unitário, inclusos Frete CIF e demais impostos e taxas. |
97,01 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 081/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2026
Empresa: West Parts Peças e Lubrificantes Ltda, CNPJ n° 27.614.905/0001-08.
| Item | Quant. | Und. | Especificação/MARCA | Custo R$ |
Unitário |
|---|---|---|---|---|---|
| 11 | 15 | UN | LIQUIDO DE FREIO DOT 3 EMBALAGEM 500 ml/ Radnaq |
14,34 | |
| 7 | 115 | UN | LIQUIDO DE FREIO DOT 4 EMBALAGEM 500 ml/ Radnaq |
12,23 | |
| Obse | rvação: | Valor | unitário, inclusos Frete CIF e demais impostos e taxas. |
São Gabriel, 21 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 2F7E0BB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 083/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2026
Empresa: DM Distribuidora de Descartáveis Ltda, CNPJ n° 44.449.147/0001-39.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 137