DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
Custo Unitário
Item Quant. Und. Especificação/MARCA R$
1 1.200 UN DESINFETANTE AROMA PINHO 5 LITROS / Marqui 6,50
AMACIANTE DE ROUPAS DE 2 LITROS, TAMPA
ROSQUEAVEL, COMPOSIÇAO MINIMA: CLORETO
DIAQUIL METIL
9 1.500 UN AMONIO,ESPESSANTE,FRAGRANCIA,1,2 4,30
BENZOTIAZOLIN-3-ONA,CORANTES
COADJUVANTE,ACIDIFICANTE E
AGUA.(FRAGRANCIA CHEIRINHO DE
BEBE,LAVANDA,TRADICIONAL) / Marqui
23 1.000 UN CERA LIQUIDA INCOLOR 5 LITROS / Marqui 17,00
Observação: Valor unitário, inclusos Frete CIF e demais impostos e taxas.
São Gabriel, 21 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 4C33F40D
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da abertura do seguinte processo: - Chamamento Público nº 011/2026 - credenciamento de empresa (s) especializada (s) na construção civil para a construção de 100 (cem) unidades habitacionais de interesse social, no Município de São Gabriel/RS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, FAR – Fundo de Arrecadamento Residencial – Faixa 1 Loteamento Menino Jesus, compreendendo o loteamento da gleba como parte integrante do objeto, no dia: 02/10/2026, às 11:00 horas . O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.
Objeto: prorrogação do prazo do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2026 . Empresa: Engi Project Ltda.
São Gabriel, 21 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 6C4A96D5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026: Contratação de
empresa para execução das instalações e adequações previstas no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da Praça Antônio Bós Filho, situada no Centro de São José do Ouro.
Empresa Vencedora:
MH CONSTRUTORA LTDA
CNPJ Nº 49.485.080/0001-01
Total: R$ 54.496,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais)
Processo Homologado em 22 de setembro de 2026
VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal
Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: 1B43FACB
São Gabriel, 21 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: 43D364FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N° 227/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025
O município de São Gabriel/RS, neste ato representado pelo Sr. Lucas Gonçalves Menezes , Prefeito Municipal, resolve RESCINDIR amigavelmente o Contrato n° 227/2025, firmado com Souza Leaes Engenharia Ltda, por decisão das partes que a este firmam.
São Gabriel, 21 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 1A2B2B5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO Nº 249/2025 – DIPENSA POR LIMITE Nº 1058/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUIZ GONZAGA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 17/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que as empresas estão habilitadas, em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026 para a contratação da empresa RODRIGO DE MATOS FRAGA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.995.667/0001-98, para a aquisição de uma mesa de som para a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS – no valor total de R$7.950,00.
São Luiz Gonzaga, 21 de setembro de 2026.
CLÉBER IVAR MATOS DA SILVA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Daniele Dorneles de Lourenço Código Identificador: 98CE5ABC
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações:
• Concorrência Eletrônica nº 90036/2026Contratação compras.gov.br: 988881 - 50/2026 EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006- Proc. Adm. nº 3874/2026, do
www.diariomunicipal.com.br/famurs 138