DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

tipo menor preço global, destinado a obra de engenharia para instalação de cobertura de proteção climática em estrutura metálica na EMEF ERNESTINA AMARAL LAGNSCH. Data da Sessão: 07/10/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Pregão Eletrônico nº 90053/2026- Contratação compras.gov.br: 988881 - 51/2026- EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - Proc. Adm. nº 3192/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de equipamentos elétricos, para equipar os setores da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 06/10/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Pregão Eletrônico nº 90054/2026- Contratação compras.gov.br: 988881 - 52/2026- EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - Proc. Adm. nº 3246/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de material de fisioterapia para o Programa Academia de Saúde. Data da Sessão: 07/10/2026, às 10 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

Gabinete do Prefeito, São Luiz Gonzaga, RS, em 21 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE

Prefeito Municipal

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: F8A5584D

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS SÚMULA DE CONTRATOS

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 147/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e ELITE COMERCIO DE VEICULOS LTDA-EPP. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção corretiva do micro-ônibus Marcopolo Volare, placas IWT 4288, patrimônio n° 18174 ; Pregão Eletrônico n.º 90003/2025; VALOR TOTAL DE PEÇAS E SERVIÇOS: R$ 14.812,85. Recurso Financeiro: Serviços (R$ 2.631,20): 0901 10 0302 0480 2,115 339039000000500-PJ-SEMSA; Peças (R$ 25.255,00): 0901 10 0302 0480 2,115 339030000000-500-SEMSA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 18 de novembro de 2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e FORTT SOLUÇÃO EM MANUTENÇÃO LTDA-EPP. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção corretiva da do Ambulância Renault Master, placas IZS5F85, patrimônio n° 22907 ; Pregão Eletrônico n.º 90003/2025; Recurso Financeiro: Serviços (R$ 11.330,00): 0901 10 0302 0480 2,115 339039000000-Outros Serviços de Terceiros-500-PJ-SEMSA-Acesso 731; Peças (R$ 27.792,80): 0901 10 0302 0480 2,115 339030000000Material de Consumo-500-SEMSA-Acesso 729. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 11 de novembro de 2026.

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º3.167/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS E FORMOZO & OURIQUE LTDA-EPP ; OBJETO : Contrato para execução de obra de engenharia destinada a reforma do Ginásio Poliesportivo João Belchior Loureiro. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90029/2026; VALOR TOTAL GLOBAL: 01 R$ 500.000,00 . RECURSO FINANCEIROR$ 490.950,00: 1502 27 0812 0270 1,039 449051000000- Obras e Instalações-700-SEMJELAcesso 1266- Recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 982188/2025/MESP/CAIXA – Operação nº 1102595-00, oriundo da Proposta Transferegov nº 045294/2025; R$ 9.050,00: 1502 27 0812 0270 1,039 449051000000Obras e Instalações-500

SEMJELAcesso 1228. .Assinatura do contrato: 10 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 1.879/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e JUCHEM SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA-ME. OBJETO : contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços funerários, destinado ao atendimento da família de N. S. S. Dispensa de Licitação n.º 30/2026; VALOR POR ITEM : 01 R$1.830,00. VALOR TOTAL : 01 R$1.830,00. RECURSO FINANCEIRO: 101001-08-0244-0350-2,107-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ-500-500.01-SEMDSH. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 10 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°2.017/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e BELTRÃO UNIFORMES LTDA-ME. Objeto do contrato: Aquisição de uniformes; Pregão Eletrônico n.º90027/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: R$ 8.118,00. 0801 12 0122 0240 1,036 339030000000- Material de Consumo – 569- SEMED- Acesso 1448. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 19 de agosto de 2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e TEX TEXTI L LTDA-ME. Objeto do contrato: Aquisição de uniformes; Pregão Eletrônico n.º90027/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: R$ 7.019,68. 0801 12 0122 0240 1,036 339030000000- Material de Consumo – 569- SEMED- Acesso 1448. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 19 de agosto de 2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e QUALITY ACESSÓRIOS LTDA-ME. Objeto do contrato: Aquisição de kit escolar; Pregão Eletrônico n.º90027/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: R$ 8.060,00. 0801 12 0122 0240 1,036 339030000000- Material de Consumo – 569- SEMED- Acesso 1448. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 19 de agosto de 2026.

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º1.587/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e PORTLAN ENGENHARIA LTDA-EPP. ; OBJETO : Contrato para execução de obra de engenharia destinada a obra de construção de cobertura metálica. . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90027/2026; VALOR TOTAL GLOBAL: 01 R$ 32.778,59 . RECURSO FINANCEIRO: 0802.12.0361.0230.1,033.4490.51-Obras e Instalações-Acesso 1447SENDO R$ 30.000,00 VALOR DE EMENDA IMPOSITIVA - emenda 629/2025 .Assinatura do contrato: 08 de setembro de 2026

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º1.942/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS E PORTALN ENGENHARIA LTDA-EPP . ; OBJETO : Contrato para execução de obra de engenharia destinada a reforma da EMEF Érico Veríssimo. . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90028/2026; VALOR TOTAL GLOBAL: 01 R$ 71.989,93 . RECURSO FINANCEIRO: 0802.12.0361.0230.1,033.4490.51-Obras e Instalações-Acesso 1447SENDO R$ 30.000,00 VALOR DE EMENDA IMPOSITIVA - emenda 629/2025 .Assinatura do contrato: 04 de setembro de 2026.

São Luiz Gonzaga, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO FLACHWERLE

Prefeito Municipal

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: 34B61523

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

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