DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
c) LOJA MAÇÔNICA REMANSO:
Titular: Dieison Kaufmann de Souza; Suplente: Moisés Silveira de Menezes.
d) LIONS CLUBE SÃO PEDRO DO SUL:
Titular: Rúbi Aita Xavier;
Suplente: Rosane Elizabeth Stein. e) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL:
Titular: Andre Ziegler; Suplente: Raquel Rezende Piussi.
f) PASTORAL DA SAÚDE:
Titular: Lucinda Silveira da Silva; Suplente: Neisa Maria Mariano.
II – ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES EM SAÚDE:
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
Presidente comissão P.M. N° 3.928,de 04 de Dezembro de 2023
Publicado por: Daiane Cavalheiro da Silva Código Identificador: 77F16422
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL MUNICIPAL Nº 24/2026
RETIFICA O EDITAL Nº 23/2026, O QUAL VERSA SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA NOVA SELEÇÃO, FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVAS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
a) SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS:
Titulares: Neila Elizete Bartsch Cassola, Arizoli Marques dos Santos e Sinara Quinhones da Silva;
Suplentes: Rosecler Goulart da Rosa, Maria Terezinha Lenhart da Rosa e Nadia Ivana Lopes Pereira.
III – PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS OU SEM FINS LUCRATIVOS E GESTORES:
a) HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE:
Titular: Cristiane Gallina Suplente: Flavio Stona
b) PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
Titular: Raquel Mendonça Menezes Suplente: Cristiani Medianeira Altíssimo. Titular: Maria Goretti Machado de Oliveira Suplente: Paulina Ludke da Costa
Art. 2º Fica revogado o Decreto Municipal 4.612/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício.
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 7EA1B99D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESULTADO PAE PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4075 DE 26.06.2024
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESULTADO PAE PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4075 DE 26.06.2024
Ilmo. Sr. EDSON DA FONTOURA TRINDADE JUNIOR
A Comissão Processante designada pela Portaria n° PORTARIA Nº 3902 DE 26/10/202 ,no processo Portaria nº 4075 de 26/06/2024 por seu Presidente, de acordo com a Portaria de homologação nº 4805 de 09.07.2026,conforme parecer jurídico nº 040/2026, determina em seu artigo 2º o ressarcimento voluntário ao erário o montante de r$ 1.776,00.
Pedro do Sul, 21 de Setembro de 2026
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com base no disposto na Lei Municipal nº 1.832 de 15 de janeiro de 2009, considerando o esgotamento de cadastro reserva ou a não existência de inscrição para determinadas áreas quanto ao Edital nº 14/2026, TORNA PÚBLICO que RETIFICA-SE os itens 2.4 e 2.5 do Edital Municipal nº 23/2026:
1. Em análise ao Edital nº 23/2026, verificou-se que os itens 2.4 e 2.5 apresentaram equívoco na redação, passando a constar o que abaixo segue:
“2.4. Os estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular receberão a título de bolsa auxílio pelos serviços prestados, a quantia referente ao valor de R$ 5,86 (cinco reais e oitenta e seis centavos) por hora de estágio, com a carga horária máxima de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.
2.5. VETADO.”
2. As demais disposições do Edital nº 23/2026 peramencem inalteradas.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: DF9BCEED
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1300/2026, 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1300/2026, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1195/2026 de 10.09.2026
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
REVOGA a Portaria de nomeação de nº 1195/2026 de 10.09.2026 de TIELE LOPES CABRAL que nomeia para exercer o cargo efetiva de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – PROFESSORA DE GEOGRAFIA , classificado em 04º lugar no Concurso Público nº 001/2023, com pedido expresso para que seu nome seja incluído no FINAL DA LISTA de candidatos.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 144