DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA Sec. de Administração

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: 73FF7E92

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2026, PROGRAMA HABITACIONAL – CMV / FNHIS SUB 50 MUNICÍPIO DE VALE VERDE – RS

RICARDO FROEMMING , Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO para o Programa Habitacional – Minha Casa, Minha Vida (MCMV) / FNHIS Sub 50, destinado à seleção de famílias em situação de vulnerabilidade social, nos termos da legislação federal aplicável e das normas municipais vigentes.

DO OBJETO

O presente Edital tem por objeto a seleção e classificação de famílias para atendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV / FNHIS Sub 50. O Município de Vale Verde disponibilizará 20 (vinte) unidades habitacionais, destinadas a famílias enquadradas na Faixa de Renda Sub 50, conforme critérios estabelecidos no Edital 005/2026 e na legislação Federal vigente.

As inscrições serão recebidas junto ao Centro de Referência de Assistência Social de Vale Verde/RS, sito a Rua Frederico Trarbach, nº 1.061 – Centro, em Vale Verde, no período de 22 de setembro de 2026 a 21 de outubro de 2026 , nos seguintes horários: Manhã: das 08 às 12 horas; Tarde: das 13 horas às 17 horas.

O Edital completo com as demais informações e ficha de inscrição está disponível no sítio de internet do Município de Vale Verde: (https://pm-valeverde-next.vercel.app/portal-da-transparencia/editaisrecursos-humanos?page=1 ).

Vale Verde, 21 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Eletrônico nº 11/2026. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, acrescentando os itens 15, 16, 17 e 18 ao Lote 01 da Cláusula Primeira do Contrato. A alteração implica no acréscimo de R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais) correspondente a 24,99% do valor inicialmente pactuado, ordenado com o disposto no art. 124, I, "a" da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 18/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 15AC76CE

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES. Oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 37/2022. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, prorrogando o prazo de vigência do instrumento pelo prazo de 12 (doze) meses, respectivamente, até a data de 31/10/2027. Ao mesmo tempo é concedido o reajuste de acordo com o índice do IPCA (IBGE), assim, o valor contratual passa a vigorar ao preço de R$ 162.651,93 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa três centavos) mensais, ordenado com base nas disposições da Cláusula Quarta do instrumento contratual, bem como, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Assinatura: 21/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 2A8A1AD0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 228

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O Prefeito Municipal de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere e em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o inciso I do Art. 6º, da Lei 2900 de 22 de dezembro de 2025.

Suplementação ( + ) 144.000,00

Art. 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$144.000,00 distribuídos nas seguintes dotações:

NORTON GABRIEL STUMM

Secretário de Administração, Finanças, Indústria e Comércio

ALINE HIRSCH

Secretária de Assistência Social

Publicado por: Bruna Toillier de Souza Código Identificador: ECE85B25

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

01 02 01 Gabinete do Prefeito

9004.122.0001.2003.0000 Gestão Administrativa do Executivo 30.000,00

Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)

9104.122.0001.2003.0000 Gestão Administrativa do Executivo 3.500,00

Manutenção do Gabinete do Prefeito

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNILATERAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Oriundo do Edital de Pregão

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)

10204.122.0001.2003.0000 Gestão Administrativa do Executivo 2.000,00

Manutenção do Gabinete do Prefeito

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