DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

RUA ELIAS JOÃO DE MEDEIROS (ANTES FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA DO MAR) ; deste, segue com azimute 287°13’15” e 105,00 m (cento e cinco metros) de extensão até o vértice M102 , de coordenadas E = 591.062,67 m e N = 6.702.543,55 m , confrontando à direita com a GLEBA 1B (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue no azimute 33°45’7” e 131,50 m (cento e trinta e um metros e cinquenta centímetros) de extensão até o vértice M103 , de coordenadas E = 591.135,53 m e N = 6.702.653,02 m , confrontando à direita com a GLEBA 1B (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue no azimute 287°13’15” e 795,09 m (setecentos e noventa e cinco metros e nove centímetros) de extensão até o vértice M3 , de coordenadas E = 590.376,08 m e N = 6.702.888,41 m , confrontando à direita com o LOTEAMENTO SANTORINI I (ANTES TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO) e com o LOTEAMENTO SANTORINI II (ANTES TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO) ; deste, segue com azimute 196°39’46” e 193,69 m (cento e noventa e três metros e sessenta e nove centímetros) de extensão até o vértice M4 , de coordenadas E = 590.320,54 m e N = 6.702.702,86 m , confrontando à direita com as TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO ; deste, segue com azimute 280°7’12” e 491,49 m (quatrocentos e noventa e um metros e quarenta e nove centímetros) de extensão até o vértice M201 , de coordenadas E = 589.836,70 m e N = 6.702.789.22 m , confrontando à direita com as TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO ; deste, segue com azimute 207°50’32” e 105,00 m (cento e cinco metros) de extensão até o vértice M202 , de coordenadas E = 589.787,67 m e N = 6.702.696,39 m , confrontando à direita com a GLEBA 1C (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue com azimute 100°7’12” e 436,85 m (quatrocentos e trinta e seis metros e oitenta e cinco centímetros) de extensão até o vértice M8 , de coordenadas E = 590.217,69 m e N = 6.702.619,64 m , confrontando à direita com a GLEBA 2 (MATRÍCULA 63.369 – R.I. DE CAPÃO DA CANOA) ; deste, segue com azimute 46°8’55” e 98,10 m (noventa e oito metros e dez centímetros) de extensão até o vértice M6 , de coordenadas E = 590.288,43 m e N = 6.702.687,60 m , confrontando à direita com a GLEBA 2 (MATRÍCULA 63.369 – R.I. DE CAPÃO DA CANOA) ; deste, segue com azimute 2°13’46” e 27,87 m (vinte e sete metros e oitenta e sete centímetros) de extensão até o vértice M5 , de coordenadas E = 590.316,28m e N = 6.702.688,68m , confrontando à direita com a GLEBA 2 (MATRÍCULA 63.369 – R.I. DE CAPÃO DA CANOA) ; deste, segue com azimute 107°21’33” e 836,03 m (oitocentos e trinta e seis metros e três centímetros) de extensão até o vértice M1 , confrontando à direita a GLEBA 2 (MATRÍCULA 63.369 – R.I. DE CAPÃO DA CANOA), fechando a descrição do perímetro.

INCIDÊNCIA DE FAIXA DE NÃO EDIFICANTE : Incide sobre a referida área uma FAIXA NÃO EDIFICANTE com área superficial de 439,80 m2 (quatrocentos e trinta e nove metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), com a seguinte descrição: Partindo-se do vértice M1 , que é a intersecção do alinhamento da GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) com a GLEBA 2 (MATRÍCULA 63.369 – R.I. DE CAPÃO DA CANOA) e com a RUA ELIAS JOÃO DE MEDEIROS (ANTES FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA DO MAR) , segue com azimute 33°38’43” e 87,96 m (oitenta e sete metros e noventa e seis centímetros) de extensão até o vértice M101 , confrontando à direita com a RUA ELIAS JOÃO DE MEDEIROS (ANTES FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA DO MAR) ; deste segue com azimute de 287°13’15” e 5,00 m (cinco metros) de extensão até o vértice NE2 , confrontando à direita com a GLEBA 1B (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue com azimute de 213°38’43” e 87,96 m (oitenta e sete metros e noventa e seis centímetros) de extensão até o vértice NE4 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue com azimute de 107°21’33” e 5,00 m (cinco metros) de extensão até o vértice M1 , confrontando à direita com a GLEBA 2 (MATRÍCULA 63.369 – R.I. DE CAPÃO DA CANOA) , fechando a descrição do perímetro.

INCIDÊNCIA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PERPÉTUA: Incide sobre a referida área uma SERVIDÃO DE PASSAGEM PERPÉTUA EM FAVOR DA GLEBA 1D (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) , de formato irregular, com área superficial de 19.714,93 m2 (dezenove mil, setecentos e quatorze

metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados), com a seguinte descrição: Partindo-se do vértice NE20 , que dista 23,50 m (vinte e três metros e cinquenta centímetros) e azimute de 33º38’43” do vértice M1 , segue com azimute 33°38’43” e 15,00 m (quinze metros) de extensão até o vértice NE19 , confrontando à direita com a RUA ELIAS JOÃO DE MEDEIROS (ANTES FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA DO MAR) ; deste segue com azimute de 287°48’14” e 537,42 m (quinhentos e trinta e sete metros e quarenta e dois centímetros) de extensão o vértice NE21, confrontando à direita com a própria GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 256°32’1” e 31,48 m (trinta e um metros e quarenta e oito centímetros) de extensão até o vértice NE22 confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue com azimute de 279°35’39” e 46,11 m (quarenta e seis metros e onze centímetros) de extensão até o vértice NE23 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1), deste segue com azimute de 286°22’42” e 236,92 m (duzentos e trinta e seis metros e noventa e dois centímetros) de extensão até o vértice M4 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 280°7’12” e 491,49 m (quatrocentos e noventa e um metros e quarenta e nove centímetros) de extensão até o vértice M201 , confrontando à direita com as TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO , deste segue com azimute de 207°50’32” e 15,00 m (quinze metros) de extensão até o vértice NE11 , confrontando à direita com a GLEBA 1C (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 100°10’5” e 494,35 m (quatrocentos e noventa e quatro metros e trinta e cinco centímetros) de extensão até o vértice M5 , confrontando à direita com a própria GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 106°26’31” e 237,90 m (duzentos e trinta e sete metros e noventa centímetros) de extensão até o vértice NE24 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 99°35’39” e 50,05 m (cinquenta metros e cinco centímetros) de extensão até o vértice NE25 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1); deste segue com azimute de 76°32’1” e 30,33 m (trinta metros e trinta e três centímetros) de extensão até o vértice NE26 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 107°44’32” e 529,12 m (quinhentos e vinte e nove metros e doze centímetros) de extensão até o vértice NE20 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1), fechando a descrição do perímetro.

INCIDÊNCIA DE FAIXA NÃO EDIFICANTE DE DRENAGEM – TRECHO 01 : Incide sobre a referida área uma FAIXA NÃO EDIFICANTE DE DRENAGEM com área superficial de 18.321,59 m2 (dezoito mil, trezentos e vinte e um metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados) e possui a seguinte descrição: Partindose do vértice NE34 , que dista 107,03 m e azimute de 287º21’33” do vértice M1 , segue com azimute de 44°33’57” e 26,15 m (vinte e seis metros e quinze centímetros) de extensão até o vértice NE27 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 287°44’32” e 13,36 m (treze metros e trinta e seis centímetros) de extensão até o vértice NE28 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 212°27’57” e 6,27 m (seis metros e vinte e sete centímetros) de extensão o vértice NE29 , confrontando à direita com a própria GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 286°29’4” e 361,59 m (trezentos e sessenta e um metros e cinquenta e nove centímetros) de extensão até o vértice NE30 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue com azimute de 6°5’56” e 17,01 m (dezessete metros e um centímetro) de extensão até o vértice NE31 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1), deste segue com azimute de 287°44’32” e 12,66 m (doze metros e sessenta e seis centímetros) de extensão até o vértice NE32 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 186°30’19” e 17,53 m (dezessete metros e cinquenta e três centímetros) de extensão até o

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