DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

vértice NE33 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) , deste segue com azimute de 287°34’58” e 351,86 m (trezentos e cinquenta e um metros e oitenta e seis centímetros) de extensão até o vértice M4 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 280°7’12” e 491,49 m (quatrocentos e noventa e um metros e quarenta e nove centímetros) de extensão até o vértice M201 , confrontando à direita com as TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO ; deste segue com azimute de 207°50’32” e 15,00 m (quinze metros) de extensão até o vértice NE11 , confrontando à direita com a GLEBA 1C (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 100°29’59” e 494,35 m (quatrocentos e noventa e quatro metros e trinta e cinco centímetros) de extensão até o vértice M5 , confrontando à direita com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1); deste segue com azimute de 106°26’31” e 729,00 m (setecentos e vinte e nove metros) de extensão até o vértice NE34 , confrontando à direita com a GLEBA 2 (MATRÍCULA 63.369 – R.I. DE CAPÃO DA CANOA) ; fechando a descrição do perímetro.

INCIDÊNCIA DE FAIXA NÃO EDIFICANTE DE DRENAGEM – TRECHO 02 : Incide sobre a referida área uma FAIXA NÃO EDIFICANTE DE DRENAGEM com área superficial de 13.102,52 m2 (treze mil, cento e dois metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados) e possui a seguinte descrição: Partindo-se do vértice M103 , que é a intersecção do alinhamento da área com a GLEBA 1B (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) e com o LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTORINI I (ANTES TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO) segue com azimute de 213°38’43” e 12,00 m (doze metros) de extensão até o vértice NE5 , confrontando à esquerda com a GLEBA 1B (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 289°8’10” e 394,45 m (trezentos e noventa e quatro metros e quarenta e cinco centímetros) de extensão o vértice NE6, confrontando à esquerda com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 284°58’37” e 15,10 m (quinze metros e dez centímetros) de extensão até o vértice NE7 confrontando à esquerda com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue com azimute de 284°43’30” e 138,70 m (cento e trinta e oito metros e setenta centímetros) de extensão até o vértice NE8 , confrontando à esquerda com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1), deste segue com azimute de 289°13’45” e 228,40 m (duzentos e vinte e oito metros e quarenta centímetros) de extensão até o vértice NE9 , confrontando à esquerda com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 198°8’14” e 183,00 m (cento e oitenta e três e metros) de extensão até o vértice NE10 , confrontando à esquerda com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1); deste segue com azimute de 287°34’59” e 10,50 m (dez metros e cinquenta centímetros) de extensão até o vértice M4 , confrontando à esquerda a com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 16°47’24” e 193,69 m (cento e noventa e três metros e sessenta e nove centímetros) de extensão até o vértice M3 , confrontando à esquerda com as TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO ; deste segue com azimute de 107°13’15” e 795,09 m (setecentos e noventa e cinco metros e nove centímetros) de extensão até o vértice M103 , confrontando à esquerda com o LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTORINI II (ANTES TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO) e LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTORINI I (ANTES TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO) ; fechando a descrição do perímetro.

INCIDÊNCIA DE SERVIDÃO PÉRPETUA DE PASSAGEM DE ELETRODUTO: Incide sobre a referida área uma SERVIDÃO PERPÉTUA DE PASSAGEM DE ELETRODUTO, CONFORME DECRETO 32.043/1985 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , de formato irregular, com área superficial de 6.319,95 m2 (três mil, trezentos e dezenove metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), com a seguinte descrição: Partindo-se do vértice NE15 , de coordenadas E = 590.686,99 m e N = 6.702.572,80 m , segue com azimute 287°21’33” e 30,00 m (trinta metros) de extensão até o vértice NE16 , de coordenadas E = 590.658,35 m e N = 6.702.581,75 m , confrontando à esquerda com a

GLEBA 2 (MATRÍCULA 63.369 – R.I. DE CAPÃO DA CANOA) , deste segue com azimute de 23°33’37” e 210,63 m (duzentos e dez metros e sessenta e três centímetros) de extensão o vértice NE17 , de coordenadas E = 590.742,55 m e 6.702.774,82 m , confrontando à esquerda com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 107°13’15” e 30,00 m (trinta metros) de extensão até o vértice NE18 , de coordenadas E = 590.771.20 m e N = 6.702.765,94 m , confrontando à esquerda com LOTEAMENTO SANTORINI I (ANTES TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO) ; deste, segue com azimute de 203°33’29” e 210,70 m (duzentos e dez metros e setenta centímetros) de extensão até o vértice NE15 , confrontando à esquerda com a PRÓPRIA GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1), fechando a descrição do perímetro.

GLEBA 1B

IMÓVEL : Uma área de terra urbana, situada na localidade de REMANSO, no Município de Xangri-lá/RS, designada como GLEBA 1B (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) , que para fins de identificação no cadastro municipal é o LOTE 2 (dois) da quadra PUBL do setor 400 (quatrocentos) , com área superficial de 1,38075 ha (13.807,50 m2) , com as seguintes medidas e confrontações: Partindo-se do vértice M0, de coordenadas E = 591.235,82 m e N = 6.702.621,94 m , que é a intersecção do alinhamento da área com a RUA ELIAS JOÃO DE MEDEIROS (ANTES FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA DO MAR) e com o LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTORINI I (ANTES TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO) segue com azimute 213°38’43” e 131,50 m (cento e trinta e um metros e cinquenta centímetros) de extensão até o vértice M101 , de coordenadas E = 591.162,96 m e N = 6.702.512,46 m , confrontando à esquerda com a RUA ELIAS JOÃO DE MEDEIROS (ANTES FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA DO MAR) ; deste, segue com azimute 287°13’15” e 105,00 m (cento e cinco metros) de extensão até o vértice M102, de coordenadas E = 591.062,67 m e N = 6.702.543,55 m , confrontando à esquerda com a GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue no azimute 33°38’43” e 131,50 m (cento e trinta e um metros e cinquenta centímetros) de extensão até o vértice M103 , de coordenadas E = 591.135,53 m e N = 6.702.653,02 m , confrontando à esquerda com a GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue no azimute 107°13’15” e 105,00 m (cento e cinco metros) de extensão até o vértice M0 , confrontando à esquerda com o LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTORINI I (ANTES TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO) , fechando a descrição do perímetro.

INCIDÊNCIA DE FAIXA NÃO EDIFICANTE: Incide sobre a referida área uma FAIXA NÃO EDIFICANTE com área superficial de 657,50 m2 (seiscentos e cinquenta e sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), com a seguinte descrição: Partindose do vértice NE1 , que é a intersecção do alinhamento da GLEBA 1B (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) com o LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTORINI I (antes terras de José Weber Policarpo) segue com azimute 107°13’15” e 5,00 m (cinco metros) de extensão até o vértice M0 , confrontando à esquerda com o LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTORINI I (ANTES TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO) ; deste segue com azimute de 213°38’43” e 131,50 m (cento e trinta e um metros e cinquenta centímetros) de extensão até o vértice M101 , confrontando à esquerda com a RUA ELIAS JOÃO DE MEDEIROS (ANTES FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA DO MAR) ; deste, segue com azimute de 287°13’15” e 5,00 m (cinco metros) de extensão até o vértice NE2 , confrontando à esquerda com a GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue com azimute de 33°38’43” e 131,50 m (cento e trinta e um metros e cinquenta centímetros) de extensão até o vértice NE1 , confrontando à esquerda com a PRÓPRIA GLEBA 1B (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) , fechando a descrição do perímetro. INCIDÊNCIA DE FAIXA NÃO EDIFICANTE DE DRENAGEM: Incide sobre a referida área uma FAIXA NÃO EDIFICANTE DE DRENAGEM com área superficial de 1.260,00 m2 (mil, duzentos e sessenta metros quadrados), com a seguinte descrição: Partindo-se do vértice M0 , que é a intersecção do

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