DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

alinhamento da GLEBA 1B (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) com o LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTORINI I (ANTES TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO) e com a RUA ELIAS JOÃO DE MEDEIROS (ANTES FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA DO MAR) segue com azimute 213°38’43” e 12,00 m (doze metros) de extensão até o vértice NE3 , confrontando à esquerda com a RUA ELIAS JOÃO DE MEDEIROS (ANTES FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA DO MAR) ; deste segue com azimute de 287°13’15” e 105,00 m (cento e cinco metros) de extensão até o vértice NE5 , confrontando à esquerda com a PRÓPRIA GLEBA 1B (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue com azimute de 33°38’43” e 12,00 m (doze metros) de extensão até o vértice M103 , confrontando à esquerda com a GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue com azimute de 107°13’15” e 105,00 m (cento e cinco metros) de extensão até o vértice M0 , confrontando à esquerda com o LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTORINI I (ANTES TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO) , fechando a descrição do perímetro.

GLEBA 1C (DESTINADA AO GRAVAME VIÁRIO 24 DO PLANO DIRETOR - LC 148/2023)

IMÓVEL: Uma área de terras urbana, situada na localidade de REMANSO, no Município de Xangri-lá/RS, designada como GLEBA 1C (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1), destinada ao GRAVAME VIÁRIO 24 do Plano Diretor conforme Lei Complementar 148/2023 , que para fins de identificação no cadastro municipal é o LOTE 3 (três) da quadra PUBL do setor 400 (quatrocentos) , com área superficial de 0,21 ha (2.100 m2) , com as seguintes medidas e confrontações: Partindo-se do vértice M201 , de coordenadas E = 589.836,70 m e N = 6.702.789,22 m, que é a intersecção do alinhamento da GLEBA 1C (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) com a GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) e com as TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO segue com azimute 207°50’32” e 105,00 m (cento e cinco metros) de extensão até o vértice M202, de coordenadas E = 589.787,67 m e N = 6.702.696,39 m , confrontando à esquerda com GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue com azimute 280°7’12” e 20,00 m (vinte metros) de extensão até o vértice M203, de coordenadas E = 589.767,98 m e N = 6.702.699,91 m , confrontando à esquerda com a GLEBA 2 (MATRÍCULA 63.369 – R.I. DE CAPÃO DA CANOA) ; deste, segue no azimute 27°50’32” e 105,00 m (cento e cinco metros) de extensão até o vértice M204, de coordenadas E = 589.817,01 m e N = 6.702.792,73 m , confrontando à esquerda com a GLEBA 1D (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue no azimute 100°7’12” e 20,00 m (vinte metros) de extensão até o vértice M201 , confrontando à esquerda com as TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO, fechando a descrição do perímetro.

INCIDÊNCIA DE FAIXA NÃO EDIFICANTE DE DRENAGEM : Incide sobre a referida área uma FAIXA NÃO EDIFICANTE DE DRENAGEM com área superficial de 300,00 m2 (trezentos metros quadrados) e possui a seguinte descrição: Partindo-se do vértice M201 , que é a intersecção do alinhamento da GLEBA 1C (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) com a GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) e com as TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO segue com azimute 207°50’32” e 15,00 m (quinze metros) de extensão até o vértice NE11 , confrontando à esquerda com a GLEBA 1A (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste segue com azimute de 280°7’12” e 20,00 m (vinte metros) de extensão até o vértice NE12 , confrontando à esquerda com a PRÓPRIA GLEBA 1C (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue com azimute de 27°50’32” e 15,00 m (quinze metros) de extensão até o vértice M204 , confrontando à esquerda com a GLEBA 1D (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) ; deste, segue com azimute de 100°7’12” e 20,00 m (vinte metros) de extensão até o vértice M201 , confrontando à esquerda com as TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO , fechando a descrição do perímetro.

IMÓVEL: Uma área de terra rural, situada na localidade de REMANSO, no Município de Xangri-lá/RS, designada como GLEBA 1D (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) , que para fins de identificação no cadastro municipal é o LOTE 4 (quatro) da quadra PUBL do setor 400 (quatrocentos) , com área superficial de 6,5065 ha (65.065,00 m2) , formada por um polígono irregular com as seguintes medidas e confrontações: Partindo-se do vértice M204 , de coordenadas E = 589.817,01 m e N = 6.702.792,73 m , que é a intersecção do alinhamento da GLEBA 1D com a GLEBA 1C (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) e com as TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO segue com azimute 207°50’32” e 105,00 m (cento e cinco metros) de extensão até o vértice M203 , de coordenadas E = 589.767,98 m e N = 6.702.699,91 m , confrontando à esquerda com a GLEBA 1C (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1, deste, segue com azimute 280°7’12” e 643,15 m (seiscentos e quarenta e três metros e quinze centímetros) de extensão até o vértice M13 , de coordenadas E = 589.134,80 m e N = 6.702.812,92 m , confrontando à esquerda com a GLEBA 2 (MATRÍCULA 63.369 – R.I. DE CAPÃO DA CANOA) ; deste, segue no azimute 19°45’46” e 101,43 m (cento e um metros e quarenta e três centímetros) de extensão até o vértice M12 , de coordenadas E = 589.169,10 m e N = 6.702.908,38 m , confrontando à esquerda com a GLEBA 2 (MATRÍCULA 63.369 – R.I. DE CAPÃO DA CANOA) ; deste, segue no azimute 100°7’12” e 658,15 m (seiscentos e cinquenta e oito metros e quinze centímetros) de extensão até o vértice M204 , confrontando à esquerda com as TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO fechando a descrição do perímetro.

INCIDÊNCIA DE FAIXA NÃO EDIFICANTE DE DRENAGEM: Incide sobre a referida área uma FAIXA NÃO EDIFICANTE DE DRENAGEM com área superficial de 4.832,53 m2 (quatro mil, oitocentos e trinta e dois metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados) e possui a seguinte descrição: Partindo-se do vértice M204, que é a intersecção do alinhamento da GLEBA 1D (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) com a GLEBA 1C (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1) e com as TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO segue com azimute 207°50’32” e 15,00 m (quinze metros) de extensão até o vértice NE12, confrontando à esquerda com a GLEBA 1C (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1); deste segue com azimute de 279°59’6” e 327,83 m (trezentos e vinte e sete metros e oitenta e três centímetros) de extensão até o vértice NE13, confrontando à esquerda com a PRÓPRIA GLEBA 1D (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1); deste, segue com azimute de 10°34’34” e 15,00 m (quinze metros) de extensão até o vértice NE14, confrontando à esquerda a PRÓPRIA GLEBA 1D (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1); deste, segue com azimute de 107°7’12” e 332,29 m (trezentos e trinta e dois metros e vinte e nove centímetros) de extensão até o vértice M204, confrontando à esquerda com as TERRAS DE JOSÉ WEBER POLICARPO, fechando a descrição do perímetro.

Art. 2º O presente desmembramento é realizado com base no Processo Administrativo nº 1430/2025 (Aprova Digital) e terá validade de 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 14 de setembro de 2026.

CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:-----

ERALDO VIEIRA BREHM

Secretário de Gestão e Administração

Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: 6D7F585A

GLEBA 1D (PARTE DESDOBRADA DA GLEBA 1)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 236

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