DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026, tendo como contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE Por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , CNPJ sob o n.º 09.680.315/0001-00 e como contratada ) CWC DISTRIBUIDORA LTDA , sob CNPJ nº 03.538.267/0001-25 , situada na Rua Anísio Salatiel, nº 01 A, Roger - João Pessoa/PB, CEP 58.020-000, cujo objeto compreende: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARCONDICIONADOS, DE PRIMEIRO USO, PREFERENCIALMENTE DO TIPO SPLIT, PARA CLIMATIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Valor total: R$ 3.530,00 (três mil, quinhentos e trinta reais), Vigência: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2026.

Ilha de Itamaracá/PE, 23 de setembro de 2026

EDIELSON BESERRA LINS

Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: 4D98AB20

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026

CONTRATO Nº 143/2026. Origem: Processo Administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025/PMP, vinculado ao Processo Administrativo nº 065/2025/PMP da Prefeitura Municipal de Pesqueira/PE, que transcorreu por meio do PAD nº 222/2026 . (PMAL). Contratada : TALENTOS PROMECC PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.433.259/0001-87. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES MULTICULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ABREUELIMA/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal : Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Valor : no valor total de R$ 3.991.566,88 (três milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021.

Abreu e Lima, 10 de setembro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: 1EED147B

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PAD 222/2026

RATIFICO o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025/PMP, CUJO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Pesqueira/PE, E CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES MULTICULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ABREUELIMA/PE, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de cultura e juventude de Abreu e Lima/PE, que transcorreu por meio do PAD nº 222/2026, no valor total de R$ R$ 3.991.566,88 (três milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e autorizo a contratação da empresa TALENTOS PROMECC PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.433.259/0001-87.

Abreu e Lima, 10 de setembro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: E846E4AF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

GABINETE DO PREFEITO ATA DA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 096/2026, PARA RECEBIMENTO DOS INVÓLUCROS NºS 01, 02, 03 E 04.

OBJETO DA LICITAÇÃO: prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

Aos 23 (vinte e tres) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 11h, a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 324/2025, de 28 de agosto de 2025, composta pelos membros: Vandelmar Nogueira da Silva, Maria Sônia Rodrigues Sales, Edimundo Lopes da Cruz Neto, Aldeyse da Purificação Cavalcanti e Rodrigo Pereira da Silva Passos, reuniram-se na sede da contratante, situada na Rua Arinos de Melo Franco, 101, Santa Isabel, Afrânio – PE, para, sob a presidência do primeiro, receber os receber os Invólucros (nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4) e conferir se os mesmos estão em conformidade com as disposições deste Edital. De acordo com as cópias dos avisos anexos ao processo, o aviso desta licitação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE, e Jornal de Grande Circulação (Folha de Pernambuco) para recebimento dos Invólucros (nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4). A publicação também foi feira através do e-mail institucional [email protected] . A publicação também foi feita no site oficial do Município www.afranio.pe.gov.br. Solicitou edital no e- mail [email protected], as interessada Larissa Freita através do e-mail [email protected] e Administrativo plena através do e-mail [email protected]. Compareceu a presente sessão apenas a empresa PLENA PROPAGANDA E PUBLICIDADE, representada pela Sra. MILLENA DANYELLE SIQUEIRA BRITO ROLIM, inscrita no CPF nº 103.428.654-47. Após análise do credenciamento feito pela Comissão de Licitação foi solicitado da representante legal da empresa, os envelopes nº 01, 02, 03 e 04, conforme especificado no item 15.2.1 alínea ―b‖, e conferido o atendimento ao disposto no item 15.2.1 alínea ―c‖. do edital da Concorrência nº 005/2026. Ainda foi verificado que o invólucro nº 01 não apresentava nenhum risco, visto ou qualquer marca de identificação, sem fechamento e sem rubrica, conforme norma editalícia item 15.2.2 do instrumento convocatório. - A comissão de licitação rubricou, no fecho, sem abri los, os Invólucros nº 2 e nº 4, que permanecerão fechados sob a guarda e responsabilidade da Comissão de Licitação, e separou os mesmos, dos Invólucros nº 1 e nº 3 . Ato contínuo, a Comissão de Licitação retirou e rubricou o conteúdo do Invólucro nº 1 , abriu o Invólucro nº 3 e rubricou seu conteúdo, colocou à disposição do representante da licitante, para exame, os documentos que

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