DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

EIRELI-ME. CNPJ: 08.051.919/0001-16 OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de 08/04/2026, com data final prevista para 03/04/2027. MODALIDADE: Concorrência Nacional 001/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 20/03/2026. Assinaturas: Ricardo de Araujo Rodrigues – Secretário Municipal de Educação e do Ensino Básico/ Geodave Albuquerque – Geodave Albuquerque de Souza Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 1F474E7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO-PE torna público o resultado da licitação, Processo Licitatório n. 58/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2026 , referente ao objeto:Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de fardamento completo, destinado à equipe que compõe o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Processo FRACASSADO, pelo seguinte motivo: Por a única empresa participante não estar habilitado, sendo concedido várias oportunidades, mas a mesma não inseriu os documentos solicitados.

VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 9951AE2C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AGRESTINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N°. 064/2026. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 014/2026, PMA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, valor Total Estimado é de R$ 821.964,06 (oitocentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 09 de outubro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 09 de outubro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, AgrestinaPE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Whastsapp (42) 3026-4550 / (42) 3026-4555 Curitiba PR (41) 9.9256-4153 Agrestina/PE, 24 de setembro de 2026.

JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação e Contrato.

Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador: C50C4C61

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 009/2026 REFERENTE: ATA DE REGISTRO Nº 022/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA/PE

CONTRATADA: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.908.034/0001-02 , situada a Rod. BR 101 Sul, Jardim Jordão, Km 80, Galpão A, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.320-230.

RESPONSÁVEL PELA EMPRESA: Sr.: CARLOS EDUARDO AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Fórmulas

Alimentares e Suplementos Nutricionais (para pessoas com necessidades alimentares especiais de ordens judicias) , destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Agrestina/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência. Prezado Senhor,

Comunicamos que o processo licitatório supra citado fora devidamente homologado, restando como vencedora a proposta apresentada por vossa Senhoria, conforme documentação acostada aos autos licitatórios.

Comunicamos que foi solicitado o devido fornecimento de Fórmulas Alimentares e Suplementos Nutricionais e que até a presente data 23 de setembro de 2026, o pedido não foi entregue.

O pedido foi encaminhado por e-mail em 08 de setembro de 2026, referente a Ordem de Fornecimento nº 004/2026 para fornecimento, através do e-mail: licitação. [email protected].

Portanto, fica convocado V.Sa, para no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da presente convocação, executar o respectivo instrumento contratual e iniciar o fornecimento do objeto ora contratado.

Em tempo, informamos que o não cumprimento acarretará em penalidades prevista no contrato Processo Licitatório nº 008/2026, no qual também consta o devido prazo para fornecimento do material solicitado.

PRISCYLLA WANESSA DE MELO SILVA Secretária de Saúde - CONTRATANTE –

Agrestina/PE, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Márcio Henrique Pereira da Silva Código Identificador: 8D027F50

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME RESULTADO AGRICULTURA FAMILIAR

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

ATA Nº 02 - REFERENTE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA E HABILITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. (PNAE)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ASSUNTO: CREDENCIAMENTO destinado à Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentação escolar aos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Água Preta/PE.

Aos onze dias do mês de setembro de 2026, a comissão de licitações se reuniu junto com a comissão designada pela Secretaria de Educação para o acompanhamento do chamanto pública, no sentido de proceder o julgamento com relação a documentação e os projetos de venda apresentados pelos proponentes, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o Município de Água Preta/PE.

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