DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

Foram feitas as conferencias dos projetos de vendas apresentados, pelos pequenos agricultores familiares locais e cooperativas participantes, foi também conferido os documentos apresentado por cada um dos interessados, restando confirmado que todos atenderam as exigências que constam do edital de Chamamento Público. Relação dos capacitados: GRUPO FORMAL ; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS ENGENHOS BOM CONSELHO, CORRIENTES E POTOZI, inscrição no C.P.N.J (MF). Nº. 07.327.941/0001-83, representando 21 associados cujo projeto alcança o VALOR R$ 817.925,01 (oitocentos e dezessete mil, novecentos e vinte e cinco reais e um centavo), representada pelo Sr. José Manoel da Silva, CPF (MF) 080.067.63437; segue-se os projetos de venda referente aos AGRICULTORES FAMILIARES : 1º - ALAELSON SIMÃO DE OLIVEIRA - CPF Nº 067.184.984-08, VALOR R$ 34.160,13 ; 2º - ADEMIR FEITOSA DE OLIVEIRA - CPF Nº 112.216.944-21, VALOR R$ 31.379,50; 3º - ALICE BERNARDINO DOS SANTOS – CPF N° 116.677.714-69, VALOR R$ 39.995,93 ; 4º - VALDILENE MARIA DA CONCEIÇÃO - CPF Nº 253.784.188-36, VALOR R$ 39.942,60 ; 5º - PEDRO DA SILVA DE CARVALHO - CPF Nº 994.553.584-68, VALOR R$ 39.998,74 ; 6º - JOSÉ RONALDO DA SILVA - CPF Nº 042.026.024-20, VALOR R$ 39.981,09 , que são os agricultores familiares rurais e a cooperativa local, do Municipio da Agua Preta/PE, tendo a situação de prioridade na preferencia da contratação e fornecimento, nos termos do edital item 5.1, como grupo de fornecedores locais. Em segunda colocação são participantes do credenciamento as seguintes instituições: COONAFI – Cooperativa dos Pequenos Agricultores don Assentamento Natuba e Figueira, CNPJ nº 08.743.041/0001-80 com sede no Municipio de vitori de Santo Antão/PE, com projeto de venda no valor de R$ 1.043.484,23 (um milhão e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três reais); COPAF – Cooperativa da Agricultura Familiar de Pernambuco, com sede em São Lourenço da Mata/PE, com projeto de venda no valor R$ 1.043.484,23 (um milhão e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três reais). Feitos os registros necessários, e havendo já sido feito todas as conferencias tanto do projeto de venda, quanto das documentações apresentadas pelos agricultores, o Agente de Contratação informa que os participantes estão aptos, porém a preferencia de contratação a ser seguida nos termos do Edital do Credenciamento nº 001/2026, atende em primeiro grau o Grupo de Agricultores e CooperativaLocal. As demais permanencem credenciadas no processo, mas sem convocação imediata de prioridade. O resultado da analise de todos os participantes deve ser publicado através do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – Amupe. Nada mais havendo a ser registrado, o Presidente da Comissão de Contratação deu por encerrada a sessão.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS NOVOS (0KM), 100% ELÉTRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA ÁGUA PRETA

Empresas vencedoras valor total: R$ 475.600,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais): FENIX JPN COMERCIO DE VEICULOS LTDA (63963689000170) com os lotes: 1 no valor total de R$ 475.600,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais).

A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Municipal nº 071/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ÁGUA PRETA (PE), quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ETEILA DE SOUZA CANTO SILVA Autoridade Competente

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: AE3C3B8D

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXECUTIVA MUNICIPAL Nº 159, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA , ESTADO DE PERNAMBUCO, ANTONIO MANOEL DA SILVA , no uso de suas atribuições legais definidas no artigo 30 da CF/88, e ainda com espeque ao que pertine a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , bem como LEI 2.003/2025 , que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Governo do Município e dá outras providências, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria.

CONSIDERANDO a necessidade de realização de perícia médica e emissão de parecer técnico por Junta Médica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliação médica a ser realizada no dia 23 de setembro de 2026 ;

Água Preta/PE, 11 de setembro de 2026.

RESOLVE :

FAGNER CRISTIANO MORAES DOS SANTOS - Presidente

KEVINNY MATHEUS FERREIRA SILVA – Membro de Apoio

PATRICIA ALVES DOS SANTOS – Membro de Apoio

AKILA EDUARDA DA SILVA G. SANTANA – Membro de Apoio

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 4C09D5E6

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS RESULTADO HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Art. 1ºDESIGNAR as médicas abaixo relacionadas para comporem a Junta Médica Municipal , com a finalidade de realizar perícia médica e emitir parecer técnico, na forma da legislação aplicável, I – DANIELI REIS MIRANDA FILHA – CRM/PE 42.082 RG: 8.350.357 SDS/PE CPF: 083.285.054-36

II – MAYARA BEZERRA PEREIRA SOUZA – CRM/PE 42063 RG: 8.603.538 SDS/PE

CPF: 098.745.674-14

III – SAMARA QUEIROZ FERREIRA – CRM/PE 40490 RG: 9.213.228 SDS/PE

CPF: 706.063.654-43

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal da Água Preta, Estado de Pernambuco , aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO MANOEL DA SILVA Prefeito

Processo de Licitação: Nº 002/2026

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