DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026.

ERRATA: Na publicação datada de 23/09/2026, realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE, Edição 4188, Código Identificador 1E83186C.

ONDE SE LÊ – Buenos Aires/PE, 22 de março de 2026.

LEIA-SE – Buenos Aires/PE, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Everaldo Antonio da Silva Código Identificador: D868FA62

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 OBJETO: aquisições parceladas de medicamentos injetáveis para atender as necessidades dos serviços de urgência/emergência na Unidade Mista, SAMU, 06 UBS e demais serviços de saúde, bem como, para as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades, descritas no Termo de Referência

Contratada: MARCELA CAROLINE BASTOS SALDANHA LTDA, CNPJ sob o n.º 30.034.749/0001-10 – Objeto do Primeiro Termo Aditivo: Realinhamento de preços, mediante reequilíbrio econômico-financeiro dos itens constantes do Contrato nº 015/2025, em virtude da elevação imprevisível dos custos de mercado dos insumos hospitalares, nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, correspondendo ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global do contrato. Itens realinhados: 1, 2, 5, 6, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 32, 34, 40, 42, 43, 44, 48, 50, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 68, 69, 71, 72, 76, 78, 80, 82, 84, 87 e 88. Itens não atendidos, mantidos os preços da cotação: 17, 21, 24, 27, 41, 45, 51, 57, 79 e 86. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais. Data da assinatura do 1º Termo Aditivo: 08 de maio de 2026.

MORGANA FERNANDES DE MENEZES Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: 73A4563C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e insumos hospitalares, conforme Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo, os quais se consideram aqui transcritos para todos os efeitos legais.

Contratada: MARCELA CAROLINE BASTOS SALDANHA LTDA, CNPJ sob o n.º 30.034.749/0001-10 – Objeto do Primeiro Termo Aditivo: Realinhamento de preços, mediante reequilíbrio econômico-financeiro dos itens constantes do Contrato nº 025/2025, em virtude da elevação imprevisível dos custos de mercado dos insumos hospitalares, nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, respeitando o limite percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global do contrato. Itens realinhados: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73,

74, 78, 79, 81, 82, 83, 86, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 102, 107, 113, 114, 115, 116, 120, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 136, 137 e 138. Itens não atendidos (mantidos os preços da cotação original): 09, 10, 14, 18, 27, 29, 31, 34, 35, 38, 47, 87, 94, 103, 104, 105, 108, 118, 133 e 139.

Ratificam-se as demais cláusulas contratuais. Data da assinatura do 1º Termo Aditivo: 18 de maio de 2026.

MORGANA FERNANDES DE MENEZES Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: 2DA2EDCB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES DO PROCESSO LICITATÓRIO n.º 030/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de combustíveis, através de tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart), cartão com tarja magnética ou outra tecnologia via internet, para abastecimento dos veículos automotores da frota da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, com rede de estabelecimentos credenciados.

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30 – Objeto do Quinto Termo Aditivo: acréscimo de valor ao Contrato nº 073/2022 no montante de R$ 146.576,00 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais), correspondente a 7,66% do valor contratual originário, passando o valor global contratual para R$ 2.245.927,92 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais.

HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA Prefeito.

Publicado por: Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: CF0D41B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2026

Referente Processo Administrativo n° 041/2026 - Inexigibilidade n° 033/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS PROJETO SABER LÚDICO E PROJETO INCLUSÃO PEDAGÓGICA PLUS – KIT DE RECURSOS ADAPTADOS PARA ESTUDANTES ATÍPICOS INTEGRAM UMA SOLUÇÃO EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TEA, TDAH, TOD E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENOS AIRES.

CONTRATO Nº 062/2026 - Vigência: será até o dia 31 de dezembro de 2026. Contratada: RNS DE MORAIS GOMES LTDA, CNPJ sob o n.º 14.949.342/0001-67, Valor R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais). Data da assinatura: 17 de setembro de 2026.

CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA

Gestor da Secretaria Municipal de Educação de Buenos Aires.

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