DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189
Publicado por: Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: D1ECC89D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 – Conforme análise da documentação e das amostras apresentadas, as quais foram aprovadas pela nutricionista, declaramos como CREDENCIADOS para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar os seguintes fornecedores da agricultura familiar formal e informal: AILTON DE OLIVEIRA VASCONCELOS, EDNA MARIA DA SILVA FRIEDL, ELLYELTON LORHAN DE SOUZA SILVA ADRIANO VALDECI BARBOSA, ANDRE MARTINS DA SILVA, REGINALDO VALDECI BARBOSA, JOÃO DOMINGOS DE AGUIAR BARBOSA, JOSÉ CARLOS DA SILVA, JOSÉ DOMINGOS DE AGUIAR BARBOSA, JOSINALDO NAZARIO DE SOUZA, MARIA DE LOURDES CORREA VIERA, MARIA LUCIA DE SOUZA, PAULO MARTINS DA SILVA, TAINÁ DA SILVA SOARES, GIVANILDO BARBOSA DE ARAÚJO e ASSOCIACAO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CABO.
Buenos Aires, 23 de setembro de 2025.
ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA
alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖; c/c 22, parágrafo Único, da Lei nº 1994, de 12 de abril de 2001 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Quadro Permanente de Pessoal do sistema Municipal de Ensino).
Considerando a C.I SME nº 423/2026 de 01/09/2026, C.I nº 047/2026 – SEARH/COLEG de 10/08/2026, Processo nº 44495 - SEARH de 31/07/2026 e Despacho SRH de 11/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - PROGREDIR POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL a servidora MISTEAN FLOR DA SILVA, mat. 34721 , para o cargo de PROFESSOR II, símbolo NEP – 01, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: C74750F1
Agente de Contratação.
Publicado por: Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: 60A87715
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUÍQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE PROCESSO Nº 175/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026
A Secretaria Municipal de Finanças de Buíque - PE, torna pública, com base no artigo 74, III - F na Lei n.º 14.133/2021. Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, auditoria tributária e previdenciária, diagnostico fiscal, identificação, constituição, habilitação e recuperação de créditos tributários e previdenciários da Prefeitura Municipal de Buíque/PE. Em favor da empresa : INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL, TECNOLOGICO DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAIS DOS MUNICIPIOS - INBRAEDEM, CNPJ Nº 02.503.991/0001-50, A contratada fará jus do valor de R$0,20 (vinte centavos) por R$1,00 (um real) recuperados, compensados, restituídos ou reconhecidos administrativamente em favor do Município em decorrência direta dos serviços prestados.
Buíque/PE, 19 de agosto de 2026
THACIA MONIQUE VALERIANO SOUZA Secretária Municipal de Finanças
Publicado por: Isabela Oliveira de Macedo Código Identificador: C74F1685
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0281/2026
Ementa: Concede ao Servidor (a), Progressão por Elevação de Nível Profissional, e dá outras Providências.
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0285/2026
Ementa: Suspende função gratificada, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando ainda, o disposto no Art. 1º da Lei Municipal 1.554, de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no Art. 160 da Lei Estadual 6.123, de 20 de julho de 1968,
Considerando o Despacho SRH de 15/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER da Sr. ª ELAYNE FERREIRA VIANA DA SILVA , mat. 33047 , no cargo de AGENTE REDUTOR DE DANOS , função gratificada, símbolo FGA-2 , com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social Mulheres e Direitos Humanos – SMASMDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 16 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: BDA10BC4
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0286/2026
Ementa: Suspende função gratificada, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 21,
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