Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 24/09/2026 · pág. 28

DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cabo de Santo Agostinho, 23 de setembro de 2026.

FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado por: Thaisa Silva de Oliveira Código Identificador: 869DFDB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL PORTARIA Nº 018/2026

O Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Decreto nº 2.782/2026, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito do Município, considerando o que dispõe o artigo 2º, da Lei nº 3.810/2022, datada de 26/10/2022 – Lei que institui a CSIND, considerando ainda a Comunicação Interna nº 876/2026, datada de 18/09/2026, da Secretaria Executiva de Administração e Recursos Humanos; RESOLVE :

Art. 1º – Determinar a abertura de Inquérito Administrativo a ser realizado pelos membros da Central de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos – CSIND, nomeados pelo Decreto nº 2.782/2026, para apurar possíveis irregularidades cometidas pela servidora Janaína de Lima Souza, mat. 34.639.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cabo de Santo Agostinho, 23 de setembro de 2026.

FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado por: Thaisa Silva de Oliveira Código Identificador: 0C06B948

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL PORTARIA Nº 019/2026

O Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Decreto nº 2.782/2026, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito do Município, considerando o que dispõe o artigo 2º, da Lei nº 3.810/2022, datada de 26/10/2022 – Lei que institui a CSIND, considerando ainda a Comunicação Interna nº 875/2026, datada de 18/09/2026, da Secretaria Executiva de Administração e Recursos Humanos;

RESOLVE :

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cabo de Santo Agostinho, 23 de setembro de 2026.

FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado por: Thaisa Silva de Oliveira Código Identificador: A027A449

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO P0009/2026

DADOS DO PROCESSO

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3000005/2026 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: P0009/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO:O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO PEDAGÓGICA DE POLOS TECNOLÓGICOS COM CULTURA (TDICS E SALAS MAKER).

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 6.307.800,00 (seis milhões, trezentos e sete mil e oitocentos reais)

PREÂMBULO

Aos 23 de Setembro de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° P0009/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

ASSINCO INFORMATICA LTDA | 59.959.338/0001-18 Total de Itens: 6 | Valor Total: R$ 6.307.800,00 (seis milhões, trezentos e sete mil e oitocentos reais)

Cabo de Santo Agostinho - PE, 23 de Setembro de 2026

ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO Secretário

Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: 75F8B1C2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DIVULGAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, diante do PROCESSO FME Nº 018/2026, CHAMADA PÚBLICA FME Nº 001/2026 torna público a relação dos proponentes selecionados que são: LUIZA GOMES FAUSTINO , inscrito no CPF nº 714.771.484-72, no valor de R$ 39.985,57 ; MAYCON JHONES SILVA MENEZES , inscrito no CPF nº 136.349.474-03, no valor de R$ 39.999.96; WILAMIS MAURICIO DOMINGOS SILVA , inscrito no CPF nº 113.338.72410, no valor de R$ 39.999,96; AMARANTA JECICA DA SILVA , inscrito no CPF nº 093.253.074-56, no valor de R$ 39.999,54; REGILDO SIMÕES DE MACEDO , inscrito no CPF nº 067.893.364-27, no valor de R$ 27.322,24; PEDRO HENRIQUE FERREIRA ARAUJO , inscrito no CPF nº 167.789.454-78, no valor de R$ 26.432,09; EVANDRO BATISTA DE ALBUQUERQUE , inscrito no CPF nº 120.783.574-99, no valor de R$ 39.999,96; JOSÉ DE ALMEIDA BARROS NETO , inscrito no CPF nº 599.507.81434, no valor de R$ 39.997,12; EDIVALDO ALVES DOS SANTOS , inscrito no CPF nº 599.519.234-53, no valor de R$ 39.985,57; JOSÉ ALVES FAUSTINO , inscrito no CPF nº 598.538.834-49, no valor de R$ 39.997,12; EDUARDO FELLIPY DE OLIVEIRA ALVES , inscrito no CPF nº 122.863.184-09, no valor de R$ 39.999,96; MARCOS ROGÉRIO BATISTA , inscrito no CPF nº 119.268.284-02, no valor de R$ 39.999,96; JOSÉ BENIVAL TEIXEIRA DA CRUZ , inscrito no CPF nº 983.768.45420, no valor de R$ 39.997,11; LUIZA CAVALCANTE DUARTE DA SILVA , inscrito no CPF nº 821.588.604-30, no valor de R$