DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

39.999,96; PAULO RICARDO DE TORRES ALMEIDA , inscrito no CPF nº 080.987.264-10, no valor de R$ 39.999,96; CLAUDIA GRAZIELY FERREIRA , inscrito no CPF nº 060.971.914-99, no valor de R$ 39.985,57; MARIA DELMIRA DA SILVA , inscrito no CPF nº 089.812.934-65, no valor de R$ 22.123,32; JOSE EDNALDO SILVA SANTOS , inscrito no CPF nº 059.931.284-02, no valor de R$ 39.953,01; FÁBIO JUNIOR FRANCISCO MELO , inscrito no CPF nº 071.883.794-08, no valor de R$ 39.999,96; Fica desde já estabelecido o prazo de 05 dias úteis para apresentação das amostras. As demais informações poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected] ou na sala da CPL localizada à Rua José Apolinário de Barros, nº 164, Centro, Cachoeirinha-PE.

Cachoeirinha/PE, 23 de setembro de 2026

JESSIELY SOBRAL DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Camilly Valença da Silva Código Identificador: B74728D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 281 - ELIMINAÇÃO DE CADIDATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2025.

PORTARIA Nº 281, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

Dispõe sobre a eliminação de candidato do Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2025, por não comparecimento à convocação, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal ,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO o Edital de Seleção Pública Simplificada nº 02/2025 , de 11 de novembro de 2025, destinado à contratação temporária de Professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Educação Especial Inclusiva, bem como a Errata nº 01/2025 , de 24 de novembro de 2025;

CONSIDERANDO a Portaria nº 002, de 08 de janeiro de 2026 , que homologou o Resultado Final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2025;

CONSIDERANDO que o Resultado Final do referido certame foi publicado em 15 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 272, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB , Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 17/09/2026, Edição 4184 que dispôs sobre a convocação de candidatos aprovados no referido processo seletivo;

CONSIDERANDO o item 10.3 do Edital nº 02/2025, que estabelece o prazo de até 03 (três) dias úteis para apresentação do candidato convocado;

CONSIDERANDO o item 10.3.1 do Edital nº 02/2025, que dispõe que o não comparecimento do candidato convocado implicará sua eliminação da Seleção Pública Simplificada , com perda do direito à vaga para todos os efeitos legais;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam ELIMINADOS do Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2025, o candidato mencionado no quadro abaixo:

Art. 2º A eliminação de que trata o artigo anterior ocorre nos termos do item 10.3.1 do Edital nº 02/2025, implicando a perda do direito à vaga para todos os efeitos legais .

Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a proceder à convocação do próximo candidato classificado , observada rigorosamente a ordem de classificação e as disposições do edital.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cachoeirinha/PE, 23 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito do Município de Cachoeirinha/PE

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: AFA1F8F0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 283 - ALTERA A PORTARIA Nº 276, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - GAB.

PORTARIA Nº 283, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

Altera a Portaria nº 276, de 06 de junho de 2025 – GAB, que dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 276/2025 – GAB, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Nomear a Sra. Maria Alice Gabrielle Oliveira Morais, para o cargo de Tesoureiro Fundo Municipal de Saúde, símbolo CCA-2, lotada na Secretaria de Finanças, em decorrência da promulgação da Lei nº 1.431/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: C3393685

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 284 - ALTERA A PORTARIA Nº 275, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - GAB.

PORTARIA Nº 284, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

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