DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

Comissão Especial de Licitação:

ANA CRISTINA LEANDRO DA SILVA

Agente de Contratações/Pregoeiro Presidente

ARIGEAN CRISTINA SIQUEIRA SILVA Membro – Equipe de Apoio

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 5A2BB45C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA HOMOLOGAÇÃO PL N° 077/2026 - DE N° 007/2026 - SERTAO FORTE LTDA

LAYANNY BARBOSA DE A. LIMA

Membro - Coordenadora de Comissão de Contratação e Licitação

MARIA CAROLINA RODRIGUES BESSA CUNHA ARRUDA Procuradora Municipal

PEDRO AUGUSTO ALMEIDA ANTUNES Assessor Jurídico OAB/PE 36.188

Representantes Das Licitantes Presentes:

MATEUS ANTONIO DA SILVA Vertex Agência de Marketing

CARLA CAVALCANTI DE CARVALHO Saminina Comunicação LTDA

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: 6EA8B9FD

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 E N° 256/2026

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 255/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 Objeto: ME/EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Contratado: 68.616.761 DARIO BELO DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 68.616.761/0001-06. Valor total R$ 11.897,50 (onze mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data de assinatura do contrato: 22 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de 06 (seis) meses .

CARNAÍBA – PE, 22 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 256/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 Objeto: ME/EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Contratado: 68.616.367 ERISVALDO TEOTONIO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 68.616.367/0001-78. Valor total R$ 10.327,10 (dez mil trezentos e vinte e sete reais e dez centavos). Data de assinatura do contrato: 22 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de 06 (seis) meses .

GABINETE DO PREFEITO

REFERÊNCIA: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 077/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2026

OBJETO: RP AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE GRAMA DIRIGÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA – PE, conforme especificações no Termo de Referência.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE , no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21.

RESOLVE :

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o julgamento procedido pela Agente de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa: SERTAO FORTE LTDA de CNPJ Nº 35.189.259/0001-07 com sede na Rua João Pascoal da Silva nº162, Bairro Frexeiras, Escada-PE, CEP 55.500-000, representada por seu titular o Sr. Kleber Jose Santos da Silva, de CPF Nº 088.812.394-93e RG Nº 8294864 – SDS/PE, vencedora do certame pelo valor global de R$ 17.349,99 (dezessete mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Seja, portanto, convocado o mesmo para assinatura do contrato.

Carnaíba (PE), 22 de setembro de 2026

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: F08DAEFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 356/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder - Licença Maternidade por 180 dias - (06) meses a Servidora (CONTRATADA): RANIELA LEITE DA SILVA – Cargo de PROFESSORA – a partir do dia 18 de SETEMBRO de 2026 conforme ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe a Legislação Estatutária da Lei Municipal Nº 700/2006 - (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e da Lei Orgânica nº 01/2007 ; retornando suas atividades laborais a partir do dia 17/03/2027.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão ao dia 18/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na ficha funcional.

Gabinete do Prefeito em, 22 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

-Prefeito-

CARNAÍBA – PE, 22 de setembro de 2026.

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