DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

durante o período, devidamente atualizados, nos termos do art. 25, § 3º, da Lei Municipal nº 964/2017.

Art. 7º Compete à chefia imediata acompanhar o cumprimento da jornada presencial estabelecida nesta Portaria e encaminhar os registros necessários ao setor responsável pelo controle funcional.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 9 de setembro de 2026.

Carpina, 23/09/2026,

ERONILDO DA SILVA GOMES, Pregoeiro.

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: 9999BAB2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RELATORIO DE ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO

Carnaíba - PE, 23 de setembro de 2026

RELATORIO DE ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO

MARIA EDLEUZA DA SILVA TENÓRIO Secretária Interina de Educação

Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: F7EB825A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 048/2026 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 048/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 042/2026-FMS. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BELICHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE, COMPREENDENDO O HOSPITAL DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, A UPA 24 HORAS, AS UNIDADES DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Valor Máximo Aceitável: R$ 55.345,60. Início do Acolhimento das Propostas: 24/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br). Abertura das Propostas: 06/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br) e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 – Bairro: São José – Carpina – PE.

Carpina, 23/09/2026,

ERONILDO DA SILVA GOMES,

Pregoeiro.

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: 1891474A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 049/2026 - PMC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 049/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 043/2026-FMS. Objeto : AQUISIÇÃO DE ENXOVAL INFANTIL (BODY E TOUCA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA COLO DE MÃE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 42.636,00. Início do Acolhimento das Propostas: 24/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br). Abertura das Propostas: 06/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br) e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 – Bairro: São José – Carpina – PE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO PARA LEILOEIRO OFICIAL

OBJETO: CREDENCIAMENTO de Leiloeiros Oficiais, regularmente matriculados em Junta Comercial, para eventual contratação, conforme a demanda do Município, visando à preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos, preferencialmente na forma eletrônica, destinados à alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio municipal previamente classificados como inservíveis e devidamente avaliados.

I – DAS FORMALIDADES INICIAIS

A Comissão Permanente de Licitação (CPL), instituída nos termos da legislação vigente, observou as disposições do item 3.0 do edital, que estabelece:

―3.2 – A documentação deverá ser entregue em envelope fechado no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Carpina, na Praça São José, nº 95, Centro, Carpina/PE, pessoalmente, por representante ou por serviço postal.‖

Foram recebidos documentos via e-mail e presencialmente, dentro do prazo estipulado, assegurando-se o cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme art. 37, caput , da Constituição Federal, e em consonância com os princípios específicos da Lei nº 14.133/2021: isonomia, julgamento objetivo e competitividade.

II – DA SESSÃO DE ANÁLISE

No dia 23 de setembro de 2026, às 15h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Carpina, reuniram-se os membros da CPL, sob a presidência do Sr. Eronildo da Silva Gomes (Agente de Contratação), e as Sra. Maria Cláudia Ferreira de Oliveira Lima e Pedro Emanuel de Lima Constâncio, para proceder à análise da documentação apresentada pelos interessados.

III – DOS PARTICIPANTES E DOCUMENTAÇÃO ANALISADA

IV – RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL

Após verificação minuciosa, constatou-se que todos os interessados apresentaram integralmente a documentação exigida pelo edital, atendendo aos seguintes requisitos:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 38