DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

1º TERMO ADITIVO (PRAZO DE VIGÊNCIA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 010/2025, AO CONTRATO DE N.º 035/2025, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ASSISTENCIA SOCIAL

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2025. A prorrogação justifica-se pela necessidade permanente de execução das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, as quais são essenciais para a garantia da proteção social à população, de maneira a se permanecer a consultoria técnica e o asessoramento necessários ao bom andamento das ações.

Com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 .

Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 035/2025 por 12 (doze) meses, de 20 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2027.

CONTRATADA , a empresa ATF ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.799.683/0001-39. O mesmo, termo aditivo, encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: ED4C1D17

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Sistema de Registro de Preços para eventual

aquisição, de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais permanentes destinados às cozinhas, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 053/2026 ; Empresa Contratada: FABIANA RODRIGUES PEREIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.427.828/0001-14 . Valor Total da Ata: R$ 199,44 . Data de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: A340D451

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Sistema de Registro de Preços para eventual

aquisição, de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais

permanentes destinados às cozinhas, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 054/2026 ; Empresa Contratada: KEITY KEISYANNY

GOMES DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.148.615/0001-09 . Valor Total da Ata: R$ 1.323,00 . Data de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: E715A122

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Sistema de Registro de Preços para eventual

aquisição, de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais permanentes destinados às cozinhas, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 055/2026 ; Empresa Contratada: J2LM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.253.522/0001-05 . Valor Total da Ata: R$ 4.112,40 . Data de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 655A2A0C

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais

permanentes destinados às cozinhas, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 056/2026 ; Empresa Contratada: UNICA SANEANTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.392.983/0001-61 . Valor Total da Ata: R$ 7.447,88 . Data de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 63973E8B

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais permanentes destinados às cozinhas, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 058/2026 ; Empresa Contratada: S C DA SILVA COMERCIO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.790.994/0001-55 . Valor Total da Ata: R$ 762,00 . Data de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: F5396F53

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