DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais

permanentes destinados às cozinhas, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 059/2026 ; Empresa Contratada: G L DA SILVA FILHO LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.794.528/0001-80 . Valor Total da Ata: R$ 2.070,00 . Data de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 49DF1647

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Sistema de Registro de Preços para eventual

aquisição, de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais

permanentes destinados às cozinhas, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 060/2026 ; Empresa Contratada: MN COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.156.070/0001-50 . Valor Total da Ata: R$ 67,00 . Data de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: F8EF04DF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Constitui objeto da presente Ata o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição,

de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais permanentes destinados às cozinhas destinados às demandas da Prefeitura Municipal de Cupira e de suas Secretarias vinculadas. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2026 ; Empresa Contratada: WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.764/0001-81 . Valor Total da Ata: R$ 18.961,80 . Data de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2026 . Fundamento na Lei Geral de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 13E938F3

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de pneus novos de primeiro uso, protetores de câmaras de ar e câmaras de ar, destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cupira/PE e de suas Secretarias vinculadas, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde . Valor Total Estimado R$ 1.435.968,04 ( um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais, quatro centavos) . Abertura da sessão : dia 07 de outubro de 2026 às 10:00 (dez) horas. Informação e obtenções do edital : na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira-PE, 24 de setembro de 2026.

EDUARDO DA FONSECA LIRA - Prefeito do Município de Cupira-PE.

Publicado por: Andreia Maria da Silva Melo Código Identificador: 5863A7A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obra visando à Construção do Vestiário do Estádio Municipal Moacir Soares no município de Cupira/PE. Valor Total Estimado: R$ 339.252,66 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais, sessenta e seis centavos) . Abertura da sessão: dia 09 de outubro de 2026 às 09:00 (nove) horas .Informação e obtenções do edital:na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]: [email protected]. Cupira-PE, 24 de setembro de 2026.

EDUARDO DA FONSECA LIRA - Prefeito do Município de Cupira -PE.

Publicado por: Andreia Maria da Silva Melo Código Identificador: 186F9F71

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES E A EMPRESA DANIEL DO NASCIMENTO PEREIRA.

Pelo presente instrumento, de um lado a CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE , órgão do Poder Legislativo do Município de Dormentes/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.667.351/0001-35, com sede na Rua José Ferreira Batista, 109 – bairro Dedé Damasceno, Dormentes - PE, neste ato representada por seu presidente, o Sr. LOMANTO JOSÉ FERREIRA , portador do CPF nº 470.829.844-72 e RG nº 2258487 SSP-PE, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE , e, de outro lado, a empresa DANIEL DO NASCIMENTO PEREIRA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.722.609/0001-56, estabelecida na Rua Jacob Vieira de Carvalho, 125, Francisco Coelho de Macedo, Dormentes - PE, neste ato representada pelo Sr. DANIEL DO NASCIMENTO PEREIRA , portador do CPF nº 112.305.364-26 e CNH nº 06616352690 DETRAN-PE, residente e domiciliado na cidade de Dormentes – PE, de ora em diante denominada CONTRATADA , tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , em especial o seu art. 107 , resolvem, de comum acordo,

www.diariomunicipal.com.br/amupe 46

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 SRP Nº 007/2026